Cultura e Economia

Ocupação FUNARTE

2011-08-09T14:17:00.000-07:00

http://youtu.be/Zffs97PLGSg

ENCONTRO / AVALIAÇÃO OCUPAÇÃO DA FUNARTE - MOBILIZAÇÃO PERMANENTE.

2011-08-02T20:48:00.000-07:00

ENCONTRO / AVALIAÇÃO OCUPAÇÃO DA FUNARTE
MOBILIZAÇÃO PERMANENTE

TRABALHADORES DA CULTURA QUE PERDERAM A PACIÊNCIA.
VAMOS AVALIAR E PENSAR AS NOSSAS PRÓXIMAS BOMBAS.

Depois da Manifestação do dia 25 de julho que culminou com a Ocupação da Funarte, atitude mais que acertada, pois conseguimos por 8 dias fomentar e difundir um debate nacional numa instituição falida em prol de políticas públicas para a cultura brasileira, resta-nos manter a mobilização e pensar estratégias de como agir daqui pra frente já que sabemos que a luta é longa e que os governos de plantão não estão interessado@s num avanço da nossa área tão precária.

Dia 10 de agosto (Quarta-feira) às 19h
Teatro Coletivo
Rua Consolação, 1623 – Consolação.
Informações: 8121-6554 ou 3255-5922

Pauta:
Avaliação da manifestação do dia 25 de julho, os 8 dias de Ocupação e o ato cortejo da Funarte ao Itaú Cultural.

Convite aos descontentes, descrentes, indignado@s, indigestos e explorado@s por esta falsa política de migalhas.

Compareça e junte-se a todo@s nós!
Por favor, ajudem na divulgação.

É muito importante que venham representantes de todos os grupos e estudantes das artes e culturas em geral.

http://www.culturaja.com

NOVAMENTE TRABALHADORES DA CULTURA É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!

2011-07-10T17:27:00.001-07:00

Depois de três encontros que já contaram com mais de 200 pessoas, está chegando a hora da grande manifestação contra a falta de programas de políticas culturais do governo federal.

Ingresse em alguma das Comissões que estão trabalhando para a Manifestação que vai acontecer ainda no mês de Julho.

Dia 11 de julho (Segunda-feira) às 19h

Teatro Studio 184

Local: Praça Franklin Roosevelt, 184 - Consolação.

Informações: (11) 3259–6940 / 8121-6554

Pauta:

Apresentação das propostas das Comissões e aprovação do Manifesto.

Compareça e junte-se a todo@s nós!

ESTÁ CHEGANDO A HORA!

É muito importante que venham representantes de todos os grupos e estudantes das artes cênicas em geral.

http://www.cooperativadeteatro.com.br/

http://rodadofomento.blogspot.com/

http://movimento27demarco.blogspot.com/

http://mtrsaopaulo.blogspot.com/

_________________

TRABALHADORES DA CULTURA É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA! EM JULHO A BOMBA VAI EXPLODIR!

2011-07-07T09:21:00.000-07:00

Depois de três encontros que já contaram com mais de 200 pessoas, está chegando a hora da grande manifestação contra a falta de programas de políticas culturais do governo federal.

Ingresse em alguma das Comissões que estão trabalhando para a Manifestação que vai acontecer ainda no mês de Julho.

Dia 11 de julho (Segunda-feira) às 19h

Teatro Studio 184

Local: Praça Franklin Roosevelt, 184 - Consolação.

Informações: (11) 3259–6940 / 8121-6554

Pauta:

Apresentação das propostas das Comissões e aprovação do Manifesto.

Compareça e junte-se a todo@s nós!

ESTÁ CHEGANDO A HORA!

Por favor, ajudem na divulgação.

É muito importante que venham representantes de todos os grupos e estudantes das artes cênicas em geral.

http://www.cooperativadeteatro.com.br/

http://rodadofomento.blogspot.com/

http://movimento27demarco.blogspot.com/

http://mtrsaopaulo.blogspot.com/

A República dos Tubarões

2011-06-16T10:55:00.000-07:00

Por Luis Carlos Checchia

Certamente é impossível dissociar modernidade e capitalismo. Podemos entender o primeiro termo como a experiência histórica do segundo, ou este como a definição econômica daquele. Enfim, há entre eles uma relação dialética que lhes garante a própria existência e completude, não havendo um sem o outro. Mesmo as teorias ditas “pós-modernas” que tentam “explicar” o fim desta relação – bem como anunciar a morte súbita da modernidade – nada mais fazem do que confirmar, pelas contradições e insuficiências de seus discursos, a atualidade das relações modernas. Dessa forma, creio que qualquer avaliação do tempo presente ainda precisa ser realizada dentro dos marcos historicamente construídos na e pela modernidade. Assim, entender o momento atual da luta cultural em São Paulo, em particular, e no Brasil, em geral, só será minimamente coerente se for realizado por esse viés.
Nesse sentido, é mais que pertinente lembrarmos que em tempos tempestuosos de capitalismo, a relação entre “política” e “economia” torna-se cada vez mais desigual, de tal forma que, fossem esses tempos um tubarão, a economia seria suas mandíbulas e a política suas nadadeiras, ou seja, sua função é tão somente levar as mandíbulas para onde há mais e mais caça para se devorar... A política, em tempos modernos, está a serviço da economia, existe para legitimá-la, defendê-la, fortalecê-la; de esfera de diálogo entre os diferentes na busca do consenso e do bem comum, foi a política rebaixada a instrumento ideológico da economia, da economia capitalista. Nestes tempos em que vivemos, o entre séculos XX/XXI, o tubarão, digo, o capitalismo encontrou a fórmula que mais atende a seus interesses: o modelo neoliberal. Por ele, o Estado reduz a si mesmo, abrindo caminhos e espaços para que o capital ocupe quaisquer frestas possíveis e nelas crie fontes de lucro e riquezas; enfim, a iniciativa privada invadindo e privatizando a vida material e simbólica. É interessante notarmos como a crise de 2008 foi anunciada como o “fim do neoliberalismo” e o ressurgir de uma forma de gestão do Estado, agora “um estado indutor”, segundo o “companheiro” Lula; alguns outros chegaram a bradar o nome de Keynes como o grande profeta de um novo tempo/novo capitalismo: mais humano e agregador (como se tubarões pudessem optar pelo vegetarianismo). Mas a história foi, e tem sido, outra: na verdade, descobrimos que o neoliberalismo precisa sim de um Estado forte, mas para atender a suas demandas (ou devo dizer choradeiras?). Um Estado forte o bastante para despejar no mercado financeiro toneladas de dólares para ajudar bancos e fábricas falidos da noite para o dia e, tão logo o estrago esteja minimamente remediado, deixar o caminho aberto para o tubarão/capital nadar/circular livremente pelas águas do mundo. Resumo da opereta farsesca: o neoliberalismo ainda nada por entre nós, nenhuma praia é segura o bastante, temos que estar sempre atentos, nadadeiras avistadas ao longe não significa que não há tubarões por perto (eles são espertos e sabem nos confundir). E o mais importante dos avisos: tubarões adoram quando corremos desesperados para a praia, pois nos batemos uns contra os outros, tropeçamos, ficamos confusos e desnorteados... lutando entre nós pela sobrevivência nos tornamos presas fáceis. Portanto, cautela, bom senso e muita cooperação entre nós, pois mesmos os que estão em terra firme, ainda correm risco (afinal, chamar o capitalismo de tubarão é só uma metáfora, capitalismo é muito mais voraz, perigoso e destruidor que qualquer cardume de tubarão...).
Feita essa digressão inicial, partamos para os fatos. O neoliberalismo, já refeito da crise sofrida em 2008, continua devorando tudo o que há pela frente, privatizando o que for possível. Atualmente seu principal instrumento (ou devia-se dizer, “dentição”?) atende pelo nome de “organização social”, que, segundo o governo federal: “é uma qualificação dada às entidades privadas sem fins lucrativos (associações, fundações ou sociedades civis), que exercem atividades de interesse público. Esse título permite que a organização receba recursos orçamentários e administre serviços, instalações e equipamentos do Poder Público, após ser firmado um Contrato de Gestão com o Governo Federal.”, ou seja, uma forma de transferir à iniciativa privada a gestão de recursos e serviços que são públicos e que, portanto, deveriam ser geridos por quem de direito: o poder público. Mesmo que tais empresas exerçam suas funções da forma mais correta, ainda assim, são empresas privadas, e atendem interesses privados. Interesses privados são diferentes, às vezes diametralmente diferentes, dos interesses públicos. Eles só coincidem quando os interesses públicos atendem às expectativas de lucro e outras benesses dos interesses privados. Por isso, a privatização de serviços e verbas públicas constitui, em sua origem, uma séria e irremediável contradição, e até mesmo uma ofensa à sociedade civil. E é justamente por meio desse novo instrumento que o neoliberalismo dá suas dentadas na coisa pública. Para isso, é preciso, primeiramente, um governo “alinhado” ou “fraco”, ou seja, nos setores que interessa à iniciativa privada, o gestor público precisa ser alinhado à mentalidade neoliberal ou, então, fraco o bastante para não sustentar o embate contra a gana privatista; assim, qualquer semelhança com a secretaria municipal de cultura (seja em São Paulo ou qualquer outra cidade brasileira) ou governo federal não é mera semelhança.
Ou seja, embora pareçam ser muitos os tubarões, enfrentá-los um a um resulta num tremendo desgaste de energia. É preciso, creio, enfrentá-los como um cardume. Não basta levantar lutas e lutas contra isso ou aquilo, é preciso enfrentar essa lógica em seu seio. Para tanto, é preciso organizar as intervenções a serem realizadas pensando não somente nos ganhos imediatos que possam garantir, mas também mantendo em vista um horizonte mais amplo e mais duradouro. A política tem lógicas próprias, que parecem insanas, como, por exemplo, o giro do Grassi país afora para, num exercício de “democracia”, dizer que não há verba nenhuma na FUNARTE. Parece cômico até, se não ocultasse uma lógica perversa de colocar na posição de “anti-diálogo democrático” todos aqueles que não concordarem com essa situação. Afinal, não foi o Grassi quem disse (segundo o relato do Adailton) que “precisamos estar ao lado da FUNARTE por mais verbas!”??? E o que seremos, se não estivermos ao lado da FUNARTE? Crianças rebeldes que só sabem pedir, mas que não trabalham com os adultos para viabilizar seus pedidos??? Oras, tudo isso oculta uma lógica cruel de governos (municipais, estaduais e federal) que não estão a serviço da “coisa pública” e sim dos interesses dos donos do capital. Dos tubarões. Os mesmos que, no município de São Paulo (mas poderia ser Osasco, Porto Alegre, Salvador ou qualquer outra cidade) aprovam decreto que permite a transferência da gestão da Lei de Fomento a “terceirizados”. Enfim, não se pode lutar contra cada um dos tubarões se não lutarmos contra o cardume todo, e entendendo a sua lógica.
Mas também é preciso saber que, quando lutamos contra esse ou aquele gestor, partido ou “coronel”, embora eles apareçam por setor (no nosso caso, o da cultura) eles nunca estão só, e trabalham não por esse ou aquele setor, mas estão a serviço de uma elite que não reconhece essas diferenças entre segmentos de atividades e de culturas. Pelo contrário, só reconhecem uma barreira: a que os separam de seus interesses, barreira que, portanto, sempre deve ser posta abaixo. Portanto, nunca seremos fortes se não nos juntarmos, de forma atuante, viva e permanente com outros segmentos que, não sendo o do teatro/cultura, também são vítimas desses mesmos tubarões, também estão deste lado de cá, na luta de classes. Não basta “apoiarmos” suas lutas, mas nos unirmos a elas e buscar sua união às nossas, É preciso construir e coligir cada vez mais a organização de movimentos diversos numa espécie de frente ampla, coesa, atuante. Senão, seremos sempre vítimas de investidas constantes. Cada vez mais as dentadas serão mais certeiras e causarão cada vez mais danos maiores.
Creio, assim, que precisamos pensar em formas de organização permanentes, atuantes e vigilantes. Em política costumamos dizer que, quando nos oferecem a mão temos que exigir todo o braço, porque, certamente, no máximo, conquistaremos um dedo. Não basta, então, limitarmos nossas lutas apenas às questões do imediato, do que está posto, embora sejam fundamentais e para as quais já estamos atrasados. É preciso maior organização e constância, para conquistamos o que ainda está oculto pela realidade e pelo cotidiano, mas que certamente, já existe e espera por nós.

Estado, Teatro e Política Cultural

2011-06-15T20:26:00.000-07:00

Estado, Teatro e Política Cultural

A história da produção teatral nacional esteve envolta por problemas que dificultaram a estruturação de políticas públicas específicas para o setor. Desde o período imperial o teatro foi alvo de perseguições, principalmente trabalhos que se colocavam de maneira contrária a moral e aos bons costumes do período. Nesse momento, o Conservatório Dramático Brasileiro foi o principal órgão responsável pelo controle a produção teatral nacional, tendo em seu escopo de censores a presença, entre outros, de Machado de Assis.
O teatro também teve forte expressão no inicio do século XX no Brasil, principalmente com a chegada de imigrantes italianos, os quais trouxeram em suas bagagens a cultura libertária e, consequentemente, o teatro como crítico da sociedade. Era realizado principalmente aos finais de semana durante as festas, as quais pretendiam criar um ambiente cultural próprio da cultura italiana. O teatro anarquista se espalhou por bairros na cidade de São Paulo e aos poucos cresceu e se estabeleceu em um cenário que acompanhou o crescimento tanto da metrópole paulistana como da cena cultural, pretendida para suprir o problema da demanda de produtos, serviços e bens culturais da elite cafeeira que dominou a cena paulistana no inicio do século.
As influencias desse teatro podem ser encontradas na cena que se multiplicou na periferia paulistana a partir de meados da década de 1960 e 1970, na qual diversos grupos pretendiam estabelecer espaços fixos nos bairros mais afastados da capital. Esse ideário fez parte de um seguimento teatral que buscou na periferia o público para o seu trabalho teatral, de maneira a levar arte e cultura para uma população que não tinha acesso, ou por morarem longe do centro ou por não terem condições financeiras para pagar. Entretanto, as diversas dificuldades que cercavam esses trabalhos, como a falta de políticas públicas que garantissem a manutenção dos trabalhos, a maior parte dos grupos, impossibilitados em dar continuidade aos projetos em andamento, teve suas atividades encerradas.
A partir de 1980, e de maneira mais aprofundada na década de 1990, os estados nacionais voltaram os olhos para os benefícios trazidos com o comercio de produtos e serviços culturais, os quais passaram a movimentar grandes volumes de capital. As políticas culturais estabelecidas nesse contexto possibilitaram o avanço do mercado na produção artística brasileira via renuncia fiscal. Isso possibilitou que diversas empresas passassem a se beneficiar com o marketing cultural e acabou por estabelecer parâmetros para a participação dos produtos culturais no mercado.
As crescentes dificuldades de manutenção dos trabalhos, devido a falta de patrocínios, fez surgir na cidade de São Paulo o Movimento Arte Contra a Barbárie, caracterizado pela união de diversos grupos e trabalhadores do teatro como a Companhia do Latão, Parlapatões Patifes e Paspalhões, o Teatro Vertigem, o Grupo Tapa, o Folias D`Arte e Pia Fraus, Teatro Popular União e Olho Vivo, Fernando Peixoto, Gianni Ratto, entre outros.

"Começaram a se reunir periodicamente para discutir os rumos gerais da cultura e logo perceberam a necessidade de entender criticamente os mecanismos políticos e ideológicos que levaram a drástica redução dos orçamentos do ministério e das secretarias de cultura. Como relatam criadores do movimento Arte Contra a Barbárie, o primeiro desafio foi estabelecer uma disputa do pensamento sobre arte e cultura, assim como delinear um horizonte de busca de espaços para a manifestação cultura contra hegemônica" (CARVALHO; COSTA, 2008, p. 20).

O movimento Arte Contra a Barbárie levantou e difundiu a problemática discutida pelo grupo através de três manifestos lançados em 1999, nos quais questionava os problemas enfrentados pela inserção do mercado no financiamento da arte e da cultura no Brasil. Já no primeiro Manifesto o grupo o grupo questionava o formato das políticas culturais que transferem para a iniciativa privada a responsabilidade pelo fomento da produção de serviços e bens culturais. Essa perspectiva preocupava o grupo, pois a cultura era entendida como um dos principais elementos responsáveis pela união da sociedade, tão importante como áreas como a saúde, a educação, entre outros. Mais especificamente no campo da produção cênica, o manifesto questionava a ilusão da produção para o mercado.
O Fomento ao teatro na cidade de São Paulo foi idealizado de maneira a mudar esse cenário do financiamento da produção teatral na capital paulista. Cenário que, apesar do avanço proporcionado pelo Fomento, ainda mantém fora do seu eixo de ação diversas modalidades teatrais, as quais continuam em busca de financiamento através das políticas de incentivo fiscal, sendo o mercado o principal investidor. A partir da negação do mercado como mediador da produção cultural no Brasil, o Arte Contra a Barbárie levantou o debate acerca da importância das políticas públicas para a cultura, além de reforçar a questão da importância social do trabalho artístico.

"Desde 2002 o programa proposto pela sociedade teatral paulistana, que coloca o estado como protagonista do interesse público na cultura, reverteu a geografia da cena da metrópole, promoveu a qualificação artística das companhias , envolveu fortemente os coletivos teatrais, e está, cada vez mais, chegando a população da cidade" (COSTA; CARVALHO, 2008, p. 9).

Em 22 de fevereiro de 2010 o governo da prefeitura publicou o decreto Municipal nº 51.300, com o objetivo de reestruturar as leis municipais de fomento ao Teatro e à Dança. O decreto foi, e ainda é, alvo de constantes manifestações de diversos setores da sociedade, como movimentos culturais ligados ao teatro e ao cinema, militantes culturais, políticos, intelectuais entre outros. Dentre algumas mudanças propostas pela secretaria municipal de cultura da cidade de São Paulo, podemos destacar o mecanismo que possibilita que a própria Secretaria Municipal de Cultura possa apresentar projetos, também concorrendo aos recursos; também podemos destacar o mecanismo que delega ao secretário e aos seus subordinados diretos exclusivos para a realização de editais, além de realizarem mudanças sem nenhuma fiscalização, pois centraliza todo o processo no poder executivo desconsiderando a existência do Conselho Municipal de Cultura, da Conferência Municipal de Cultura.
Atualmente, com uma maior organização dos artístas brasileiros, os debates sobre cultura tem alcançado, de maneira continua, números dificeis de serem encontrados nos ultimos anos. A rápida circulação de notícas, possibilitada pelo crescimento das redes sociais e grupos públicos de discussão, como a Rede Brasileira de Teatro de Rua ou ainda o grupo de discussão recem lançado, o grupo do Encotro Brasileiro de Teatro, tem sido um dos principais instrumentos utlizados pela sociedade para levantar o debate sobre várias questões relacionadas à produção e ao fomento de bens e serviços culturais. A Cooperativa Paulista de Teatro lançou atualmente uma série composta por doze produções, nas quais são apresentadas entrevistas realizadas com diversas personalidades ligadas ao teatro nacional a respeito da Lei Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo, levantando discussões desde sua implantação até os resultados dos projetos fomentados. A lei do Fomento se configura como um dos maiores avanços na área teatral desde o inicio das discussões sobre a importância do teatro para a sociedade nas décadas de 1960 e 70. Um fato que chama a atenção para a importância da atuação do estado na implantação de políticas públicas para a cultura, de maneira que não seja o mercado o curador do que deve ser produzido e consumido como cultura.

Ana de Holanda no Jô Soares

2011-06-15T11:20:00.000-07:00

Em sua participação no Programa do Jô no dia 14 de junho, Ana de Holanda, tendo a sua disposição dois blocos, se mostrou de maneira insegura e extremamente confusa, principalmente quando tentou explicar sobre a criação de novos instrumentos, como a nova Secretaria da Economia Criativa ou mesmo quando se enrolou ao tentar explicar o que era o IPHAN e não conseguiu. Uma verdadeira lástima, com pitadas de momentos de sua história e da vida com celebridades que cercavam sua rotina diária, além da apresentação de vídeos nos quais aparece cantando, enfim, uma forma de tentar levantar o moral da ministra diante dos acontecimentos que marcam diariamente seu gabinete. Tudo com a clara intenção de fortalecer a imagem da ministra, numa tentativa de legitimar sua gestão, o que, de fato, não aconteceu, pelo contrário, danificou ainda mais a imagem de Ana de Holanda como ministra de estado.

Uma imagem e posição completamente diferente da expressada em diversos momentos pelo antigo ministro Juca Ferreira. Até mesmo no que diz respeito ao seu comportamento diante dos problemas que cercaram a pasta durante sua gestão. Todos os principais eventos comprometidos com a elaboração do projeto político cultural contaram com sua presença. Ao contrário, desde o inicio a gestão de Ana de Holanda se mostrou conturbada como em qualquer outro momento de troca de gestão, portanto as criticas dirigidas no inicio do governo foram normais e mostraram as fragilidades que o novo corpo dirigente da pasta possui, mesmo com a certa experiência que justifica a presença de tal corpo.

A apresentação de Ana de Holanda no Programa do Jô tornou clara que a gestão tumultuada que enfrenta não se deve unicamente a sua participação, mas faz parte de uma estrutura ainda maior, cercada por interesses diversos, nos quais muitos negócios estão envolvidos e muitos deles seriam prejudicados com as mudanças, por exemplo, na lei do Direito Autoral. A entrevista de Ana de Holanda no Programa do Jô demonstrou que a ministra não sabe do que está falando, portanto não apta a ocupar uma pasta tão importante como a da Cultura. Demonstrou ainda que sua gestão se caracteriza como completamente dependente dos seus assessores e secretários, mesmo com a tão defendida experiência na gestão cultural, que lhe serve apenas como aparato pomposo para enfeitar o Ministério e os interesses dos investidores.

Esse é um momento de extrema importância para a área cultural nacional, principalmente com os avanços das políticas culturais em direções antes não imaginada, como as políticas de fortalecimento da identidade cultural. Contudo, é necessário entender como todo esse movimento em torno da produção cultural também é regido por uma forte influencia do mercado, principalmente no que se refere a produção local, hoje valorizada e estimada como um dos principais pilares do conceito de Economia da Cultura. Esse elemento fez com que esse conceito fosse ampliado para Economia Criativa, responsável por estimular a produção dos serviços e bens culturais locais, de maneira a pensar um desenvolvimento local através da valorização desses produtos típicos. Essa contradição é expressa pela gestão da Trupe da Holanda, a qual ainda não soube explicar qual sua verdadeira proposta para a área cultural brasileira.

Lei de Fomento ao Teatro

2011-03-19T15:42:00.000-07:00

1 Milhão pra Bethania: porra!!!!!!

2011-03-19T15:38:00.000-07:00

Mais Bethânia...

2011-03-19T15:33:00.000-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=jfx7tYGbLjQ&feature=player_embedded

De que Ana de Hollanda tem medo?

2011-03-12T06:55:00.000-08:00

Por Bruno Cava

Na última semana, extravasou na grande imprensa a controvérsia que vem marcando os dois primeiros meses de ministério da cultura sob direção de Ana de Hollanda. Desde janeiro, intenso debate circula nas redes sociais, porém, só com o afastamento de Emir Sader pela ministra, intelectual antes cotado para assumir a Fundação Rui Barbosa, os conflitos receberam maior destaque. Agora, muitos começam a informar-se sobre o que pode ser a primeira crise mais séria do governo Dilma.

O dissenso foi provocado pela ação de militantes, comunicadores, pesquisadores, produtores, ponteiros e cidadãos, dentro e fora da internet, partidarizados ou não, que fizeram ou não a campanha de Dilma. É um movimento heterogêneo, difícil de classificar. Começou brando mas vem crescendo à medida que as avaliações iniciais sobre a nova política cultural se confirmam, diante das medidas concretas tomadas pelo ministério. Como primeira vitória, temas relacionados ao novo MinC foram resgatados dos suplementos "mercado" ou "dinheiro", da grande imprensa, onde estavam sendo abordados, de volta aos cadernos culturais ou políticos.

Pode parecer uma controvérsia menor, levando em conta o orçamento do ministério da Cultura, em relação a outras áreas do governo. Seriam alguns tostões (0,12% da despesa federal) comparados às fábulas despendidas pelos ministérios da previdência, da saúde, da defesa, da educação.

Mas seria interpretar o problema numa métrica falha: o valor de uma cultura não se afere quantitativa, mas qualitativamente. Com ainda mais razão, nas últimas décadas, com a mutação das forças produtivas. Autores chamam-na de virada para uma sociedade pós-industrial, pós-moderna, pós-fordista, da informação e conhecimento.

Como quer que seja batizado, emergiram novas formas produtivas, numa espécie de revolução pós-industrial, em que o imaterial passou a comandar a geração de valor. Isto não significou o abandono da produção industrial, mas a sua reconfiguração num novo paradigma. Da mesma forma que a mutação do trabalho no século 19 industrializou a agricultura, sem porém substitui-la, hoje ocorre um processo de pós-industrialização da produção industrial.

Com isso, a cultura, como criadora e propagadora de valores intangíveis, se torna imediatamente produtiva. Na nova economia, a cultura e o conhecimento movem e qualificam a cadeia produtiva. Por isso, a cultura não pode mais ser tratada como acessório ou departamento, como numa divisão fabril. Ela passa a atuar de modo transversal a todos os ministérios, qualificando direta e indiretamente todas as políticas públicas (como o meio-ambiente). Não há mais economia da cultura, a economia é cultura.

Por mais que defensores da atual gestão desqualifiquem o movimento que lhe contesta, --- como se não passasse de uma revide paroquial de grupos alijados, tentando recuperar aparelhos e cargos; --- na realidade, o que está em jogo são duas concepções de cultura profundamente diferentes e irreconciliáveis. Trata-se de um corte conceitual, por assim dizer, entre a cultura como mundo e o mundinho da cultura.

No governo Lula, o núcleo das políticas do MinC consistiu no complexo da Cultura Viva, sobretudo os Pontos de Cultura. Além do assistencialismo, os Pontos vem exprimindo uma nova forma de produzir e afirmar-se, uma forma autônoma. Foi a formulação mais feliz, enquanto técnica de governo, de um movimento imanente à sociedade.

Com os Pontos, o estado não está simplesmente doando a fundo perdido. Reconhece a dimensão produtiva da juventude, dos pobres, das periferias e dos rincões, das minorias negras, quilombolas, indígenas. O estado reconhece que eles têm uma força própria, uma potência de vida, que não precisam ser incluídos na economia apenas como consumidores. E então investe, fornecendo condições materiais para que cada nó da rede se autovalorize e crie, ele mesmo, os conteúdos de sua cultura, --- no ato mesmo em que os dissemina, miscigena e remixa com o restante da teia.

Longe de induzir dependência (viciar o pobre na mamata), trata-se de um investimento com custo relativamente baixo, mas que colhe imensuráveis dividendos à sociedade. Se existem passivos, e por óbvio toda política deve ser permanentemente aperfeiçoada, do outro lado desponta um imenso ativo: o empoderamento do cidadão como produtor de seu mundo, um campo produtivo liberto de subordinação e partilhado em rede. Todo o conjunto funciona num ciclo virtuoso de cultura, política e economia.

Não à toa, no governo Lula, os Pontos de Cultura contemplaram cerca de 8,4 milhões de pessoas, e o sociólogo Giuseppe Cocco, da UFRJ, considere-o essencialmente complementar ao programa Bolsa Família. Assim o cidadão não só tem acesso à renda, como também condições de produzir valores. Se o governo Dilma for esperto, colocará os Pontos no mesmo patamar do Bolsa Família: imune a cortes, prioridade de expansão, coordenado com outras políticas sociais.

Vale destacar que essas configurações produtivas não foram simples efeito das políticas do MinC. O ministério não as produziu. Elas já aconteciam. A sociedade global já se reorganiza no sentido de adaptar-se às novas liberdades das redes. A disseminação generalizada de conhecimento e cultura já é uma realidade incontornável e irreprimível, do mesmo modo que a forma de militância que lhe corresponde. Uma militância em enxame, simultaneamente política, cultural e social, como a que vem realizando a primeira Revolução 2.0, na Tunísia e no Egito.

Portanto, foram as lutas dos trabalhadores precarizados, de todos os excluídos por décadas de neoliberalismo, que abriram uma brecha para esse modo criativo de viver cultura. O MinC com Gilberto Gil e Juca Ferreira somente aceitou essas mudanças, não as tentou bloquear ou criminalizar, e se deixou ocupar e ser formulado por um movimento multitudinário e enxameante.

Daí a conquista dos Pontos de Cultura e a afirmação dos novos direitos desse mundão 2.0, cujos slogans são compartilhamento e vibração em rede. O social não está matando a cultura; devoram-se amorosamente um ao outro.

O que acontece quando Ana de Hollanda e sua equipe de formuladores (os policymakers) assumem o ministério? Uma reviravolta. Tudo o que, em alguma medida, remete às novas liberdades, aos novos modos de produzir, à pós-industrialização, tudo isso se torna obscuro e ameaçador, ou então ingênuo e populista.

Daí a esconjuração, açodada e sem consulta, do Creative Commons (CC). Logo na primeira canetada, até hoje sem qualquer explicação razoável pelos novos gestores. Eles sequer demonstram saber do que se trata, senão talvez como uma vaga associação do CC a essas "obscuras mudanças". Afinal, CC e copyleft são as principais alternativas ao sistema cerrado de propriedade imaterial, o copyright; conquanto, a bem da verdade, nada haja de revolucionário nessas licenças mais flexíveis por si mesmas.

Daí também o temor quanto à reforma da Lei dos Direitos Autorais brasileira, uma das mais draconianas do mundo, que segrega do domínio público as obras, e por até 70 anos depois da morte do autor. O projeto tem sido profunda e extensivamente discutido desde a sua formulação no governo Lula, com 80 encontros nacionais, 7 seminários e uma consulta pública que colheu mais de 8.000 sugestões. Desconheço projeto de lei tão minudenciado, inclusive em sites como htttp://www.reformadireitoautoral.org ou http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral

A quem não interessa a transformação, tão potencializada pelo governo Lula?

Primeiro, às grandes corporações que exploram a cultura. Às indústrias culturais que ainda apostam no modelo antigo e excludente. Quem mais lucra com propriedade imaterial não é o autor, mas os atravessadores: gravadoras e editoras. Indo só um pouquinho além do autor, logo ali em frente, percebe-se que a cultura não se faz só no momento da autoria. O ministério não é do Artista, mas da cultura.

Há toda uma cauda longa (99%?) de técnicos, roteiristas, produtores culturais, seguranças, faxineiros, promoters, designers, críticos, blogueiros, jovens músicos, maquiadores que não recebem um tostão em propriedade autoral. Ainda menos no século 21, em que o processo sobreleva ao produto em si. Hoje a renda vem muito mais da circulação, do marketing, da constituição dos públicos, da interatividade, da abertura para o remix; do que das tradicionais obras magnas, --- aquelas gravadas no bronze da eternidade.

Para a indústria, não interessa remunerar essa massa de precários com Pontos de Cultura, editais democráticos, ação Griô etc. Os trabalhadores culturais precários, quando simplesmente não desistem dessa carreira, vêem-se na contingência de vender barato sua criatividade, assim como o artista jovem (na verdade quase todos) os seus "direitos autorais".

Sem ter pra onde correr, essa lógica de mercado mata dois coelhos de uma vez: 1) suprime a autonomia do produtor, obrigado a se subordinar aos patrões empresários, e 2) obriga-o a viver de bicos e contratos temporários, incapaz de negociar melhores condições.

Isso explica o porquê da centralidade da "criação" e do "criador" nos discursos da ministra e seus apoiadores. A indústria, com sua divisão social piramidal, é a melhor forma de valorizar o criador, o Artista, que fica no topo ,--- o rei-filósofo no comando da cidade da cultura. Esses medalhões, a maioria com mais de 50, não formam uma classe ("classe artística)". No máximo, uma corporação inadaptada e paranóica com os novos modos de produzir, organizada para tentar salvar os seus benefícios.

Por muito tempo a cultura brasileira se pautou pelo predomínio da "classe artística". Os holofotes da grande mídia contornavam sistematicamente a criatividade imanente do país, as produções de periferia e interior, dos pobres. Não foi o MinC que derrubou o negócio. Mas a sociedade. O MinC com Lula e Gil e Juca veio democraticamente a reboque, e potencializou esse movimento.

Antes, essa produção era tratada como folclore, num regionalismo condescendente, ou então como mística do povo --- e não como o coração e o sangue da criação do universo. Algo que somente artistas pensantes, como Gláuber, Oiticica ou Gilberto Gil, enxergavam já na década de 1960. Eis mais um dos motivos que a sociedade inventou e desenvolveu as mídias livres, ou que artistas mais seminais se deixaram invadir pela potência da multidão. Para se autovalorizar, pois a grande imprensa e indústria não davam valor.

Na cultura como mundo, os medalhões vêem ameaçado o seu status superdimensionado, por vezes narcísico. Essa superexposição de uns poucos é promovida pela indústria para codificá-los e valorizá-los como marca. E então extrair daí seu lucro, através da transmissão da imagem e do copyright. Claro, muitos sempre tiveram qualidade (quem vai dizer que Chico Buarque ou Caetano não sejam brilhantes?), mas quantos aí não foram golpes de marketing? Quantos filhos ou irmãs de celebridades não hauriram essa marca, por tabela?

O discurso pró-Ana de Hollanda retoma a mesma acusação de amadorismo, antes imputada ao "povão". Os Pontos de Cultura são ingênuos e demagógicos, funcionam num clima "meio estudantil" e não trazem resultados concretos. O mesmo tom de Hosni Mubarak, o ditador egípcio, quando a confrontado com a revolução 2.0. O mesmo tom de Luiz Carlos Barreto ou Cacá Diegues, que agora pretendem "acertar as contas" com os arranjos produtivos que os contornam (contornar a Globo Filmes, por exemplo). No fundo, eles pedem, e esperam que Ana de Hollanda conceda: não dêem o dinheiro pra esses moleques e merdinhas, dêem para nós... nós que somos os profissionais!

Quanta falta de generosidade... quanto preconceito em não crer na qualidade das pessoas!

Aí se explica, também, o discurso cultura-e-mercado, que desde FHC (cujo MinC tinha por slogan "A cultura é um bom negócio") não predominava de modo tão acintoso. Novamente, para desmerecer a produção em rede: insustentável.

Sustentável seria a indústria tradicional, articulada com a exploração da propriedade imaterial. Como se esta não dependesse historicamente de isenções, subsídios, "verbas de emergência", repasses diretos. Aqui, mercado ou estado atuam como unha-e-carne, planejando os investimentos. Por isso, seria tão central passar a investir em "indústrias criativas", --- um nome engenhoso para o projeto de enquadrar cabalmente a cultura ao mercado. Ou seja, à subordinação da produção cultural às corporações, ao emprego formal, ao copyright, à gestão centralizada dos recursos.

No ano passado no Rio de Janeiro, a aplicação das teorias da economia criativa, --- uma cria, aliás, do governo neoliberal de Tony Blair na Inglaterra, --- não fez mais do que concentrar os investimentos públicos (R$ 270 milhões) em mega-museus. Que serão explorados por quem? Pela Fundação Roberto Marinho.

Por enquanto, a ministra vai promovendo a "economia criativa" por onde passa, enquanto faz promessas à rede da Cultura Viva, que tudo vai continuar como antes, normalizado. A discussão da LDA? Perguntada, não é papel de ministra opinar, mas de uma comissão de especialistas jurídicos, que vai reapreciá-la. Novamente o discurso técnico, como se o regime de propriedade, material ou não, não fosse questão das mais políticas.

Enquanto isso, a secretária Marta Porto, que nem foi nomeada, correu o Brasil para abrir o diálogo com a rede de Pontões e Pontos de Cultura. O MinC está em dívida com a rede, com pagamentos atrasados na ordem dos R$ 60 milhões. As boas intenções são irrefutáveis, mas faltaram informações palpáveis de prazos, metas e o planejamento para a expansão prometida da Cultura Viva.

Basicamente, a questão colocada pela secretária foi a disjunção exclusiva: qualificar ou expandir? Isto é, arrumar a casa (numa crítica implícita à gestão anterior) ou crescer a rede? Para Ivana Bentes, diretora da ECO/UFRJ, é preciso qualificar e expandir, numa disjunção inclusiva. E quem deve qualificar o MinC são os Pontos, com sua experiência adquirida de democracia e produtividade, e não o inverso, uma gestão que começou agora.

É no mínimo sintomático como a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA) --- tão querida pelas mega-gravadoras, pelas majors do cinema e pela Microsoft --- passou a ver com bons olhos o governo brasileiro, quando, no governo Lula, estava na "lista negra". Quase ao mesmo tempo, no Fórum Social Mundial, em Dacar, os movimentos elaboraram e encaminharam uma carta à ministra, no sentido oposto, preocupado com possíveis retrocessos.

Por tudo isso, a luta não é por nomes ou números, mas por uma concepção global de política, cultura e sociedade. Por um projeto de democracia. O ministério da cultura exerceu papel ímpar no governo Lula, como vanguarda propositiva e qualificador das políticas públicas. Ainda foi pouco, e é preciso consolidar e ampliar as redes, mesmo que seja apesar, quiçá contra o novo governo.

Está ficando claro que isso dependerá muito mais da articulação e do movimento dos atores culturais, que continuarão produzindo na precariedade, e já mostraram não ser vacas de presépio, do que dessa gestão. O MinC voltou a ser só estado.

fonte: http://quadradodosloucos.blogspot.com/2011/03/de-que-ana-de-hollanda-tem-medo.html

Neste Carnaval, MinC veste a fantasia errada!

2011-03-09T17:37:00.000-08:00

Por Allan Rocha de Souza*
Pablo Ortellado**

Nesta terça-feira gorda, a Ministra da Cultura deu depoimento ao O Globo
no qual tentava justificar o abandono do anteprojeto de reforma da lei
de Direitos Autorais que tem em mãos. Como de outras vezes, as razões
são vagas e românticas, nos remetendo a carnavais passados, mas que
continuam a nos assombrar.

Na matéria, afirmava que “A insatisfação estava muito grande. O que
estava no site (do MinC) teve cerca de 70% de avaliações negativas. Não
posso endossar uma política que ninguém conheceu. Foi um trabalho feito
e temos que ouvir melhor. Porque tem muitos questionamentos sobre o
assunto. Eu não vou endossar uma proposta em que não haja um mínimo de
consenso.”

É, porém, mais uma avaliação equivocada desta incontrolável
administração, pois uma leitura mais isenta, ainda que rápida, do
conjunto de contribuições ao anteprojeto disponibilizado para consulta
pública traz outra fotografia.

Sem adentrar no exame qualitativo das contribuições, para começar, basta
selecionar os cinco maiores participantes individuais e chegamos a
incríveis 652 contribuições, 644 discordando da proposta e apenas 08
concordando, sendo responsáveis por 8,29 % das 7.863 contribuições
feitas diretamente na plataforma.

E, ainda mais interessante, certas frases eram repetidas ao infinito por
estas pessoas. O vencedor, por exemplo, em 165 das 172 contribuições,
opôs à sua justificativa que “apenas o autor poderá mudar o que já está
consolidado”. O segundo, mais sucinto, repetiu em suas 153 contribuições
que “só o autor poderá mudar”.

O terceiro afirmou em suas 119 contribuições que “a obra dos autores é
bem protegida pela lei atual”. E o próximo, mais prolixo, disse, em 103
das 112 vezes, que “concorda com a lei atual”, em 05 vezes que “a lei
atual não necessita de revisão” e em 04 ocasiões que “a lei atual não
carece de reforma”.

E isto não é o mais revelador. Uma análise inicial quantitativa indica
339 (4,31%) aportes diretamente dos computadores do ECAD, realizados por
70 pessoas diferentes. A Abramus, associação líder no ECAD, por sua vez,
contribuiu 231 vezes (2,94%). A Abramus discordou sempre, enquanto o
ECAD em 98,52% das vezes.

Somando apenas estes dois grupos, que não se sobrepõem, chegamos a
15,54% das contribuições. Tudo indica que o ECAD mobilizou dezenas de
pessoas – talvez funcionários – para atacar diretamente a reforma.

E mais ainda, um provedor vinculado a um diretor das associações
componentes do sistema ECAD comportou 47 contribuições, todas
discordando da reforma. Ao mesmo tempo, outro provedor apresenta-se com
263 contribuições discordantes e uma solitária concordância.
Acrescentando mais 3,95% de discordâncias.
São 11,2% de quatro organizações, sendo três comprovadamente vinculadas
ao ECAD. Aos quais se somam os 8,29% dos cinco indivíduos insatisfeitos,
mas com idêntica retórica. Juntos, chegam a praticamente um quinto das
contribuições (19,49%).

Seguramente uma análise mais detida de outras contribuições em massa,
sempre negativas à reforma e vindas dos mesmos endereços IP (que
identificam pontos de acesso à Internet) aumentariam esses números para
percentuais ainda mais altos.

Está claro que setores insatisfeitos com a reforma tentaram sabotar o
processo, contribuindo, de maneira orquestrada, para dar a entender que
a reforma incomodava muita gente e não apenas alguns poucos
privilegiados pelas distorções do sistema atual. É impossível não notar
que o ECAD é o insatisfeito, o interessado em interromper a reforma da
lei de direitos autorais vigente (9.610/98), que, nas interpretações
propostas por este mesmo grupo, é ofensiva ao equilíbrio, à
razoabilidade, à ponderação e ao próprio ordenamento jurídico.

O que a fala da Ministra expõe são os vícios de um grupo enfatuado com
os privilégios e excepcionalidades incrustados no sistema de gestão
coletiva, que age contra os interesses de muitos artistas, associações,
empresas e cidadãos. Atestam essa proximidade as manifestações
ministeriais alinhadas ao ECAD, ainda antes da nomeação, a reunião
privilegiada em seu gabinete com um dos principais advogados do ECAD,
Hidelbrando Pontes, a nomeação para a Diretoria de Direitos Intelectuais
de uma integrante visceral do Conselho Nacional de Direito Autoral,
então comandada por este advogado, com o qual escreveu inclusive artigo
publicado.

E se torna cada vez mais difícil desvincular a Ministra Ana de Hollanda,
sua equipe e seu suporte político dos desejos e meios ilegítimos do ECAD
e sua corte, talvez os maiores opositores locais à liberdade, cidadania,
democracia e inclusão culturais.

A continuidade deste processo de retrocesso no Ministério da Cultura
representará a maior fraude eleitoral do governo Dilma até o momento. A ver!

* Allan Rocha de Souza, Coordenador do Curso de Direito da UFRRJ/ITR,
Professor e Pesquisador de Direitos Autorais do PPED/UFRJ.

** Pablo Ortellado, Professor e Pesquisador do curso de Gestão de
Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais
da EACH-USP.

http://www.gpopai.org/ortellado/2011/03/neste-carnaval-minc-veste-a-fantasia-errada/

Creative Commons: Secretaria de Cultura do PT pede prudência no debate

2011-02-01T12:57:00.000-08:00

A Secretaria Nacional de Cultura do PT divulgou nota a respeito do debate em torno da decisão do Ministério da Cultura de remover as licenças Creative Commons do seu sítio eletrônico.

Leia abaixo o documento:

Ao debate, com fervor, princípios e prudência

Vivemos um momento especial das políticas públicas de Cultura no Brasil, no qual a participação social com ampla diversidade de escopo é uma realidade. Para o Partido dos Trabalhadores esta construção é algo irreversível, que conquistamos com nosso empenho e que defendemos como parte indissociável do modo petista de governar.

Acompanhamos de perto, neste momento de transição de gestão, a preocupação de diversos agentes da Cultura com a remoção das licenças Creative Commons do sítio eletrônico do Ministério da Cultura.

Essa preocupação é justificada, pois no Brasil há uma disputa sendo travada. De um lado estão aqueles que defendem a concentração dos meios de comunicação e de outro os que entendem que a sua democratização é fundamental para a sociedade.

O Partido dos Trabalhadores se coloca inequivocamente ao lado dos que lutam pelo avanço da democracia nos campos da Cultura e da Comunicação, mas nós militantes de Cultura do PT, entendemos que a simples retirada das licenças CC do sítio do MinC não indica o retrocesso político que alguns vem acusando.

Para que isso fique claro, seria fundamental que o Ministério retomasse o quanto antes o debate público e democrático sobre a reforma da Lei dos Direitos Autorais.

Reivindicamos aqui nosso Programa de Governo Uma Cultura do tamanho do país, para o Brasil seguir mudando*, produzido com o conjunto de partidos da Coligação. Este é o nosso compromisso público diante dos militantes da cultura, e, principalmente, com a sociedade brasileira, alinhado com os principais debates públicos e com o Plano Nacional de Cultura.

O compromisso da Secretaria Nacional de Cultura com a ampliação dos meios de difusão e acesso à Cultura, com as novas plataformas e meios tecnológicos e com os avanços necessários na legislação é a certeza de que o Governo Dilma dará continuidade e ampliação das conquistas do Governo Lula.

Morgana Eneile
Secretária Nacional de Cultura

*Programa de Governo Dilma para a Cultura: http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/-cultura-15/mobilizacao-de-cultura--eleicoes-2010-331/programa-de-cultura-dilma-13

Ana de Hollanda pede aprovação de projeto que substitui Lei Rouanet

2011-01-27T15:23:00.000-08:00

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro.
(Foto: Antônio Cruz /ABr)A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou nesta quinta-feira (27) que se empenhará para que o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) seja implementado. O projeto, que está em tramitação no Congresso, caso seja aprovado, substituirá a atual Lei Rouanet. "Vamos tentar aprovar essa lei", disse a ministra, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido pela NBR TV.

Segundo a ministra, o Procultura tem o objetivo de "rever a Lei Rouanet, que favoreceu muito mais os produtores e patrocinadores do que o público". De acordo com Ana de Hollanda, a Lei Rouanet trouxe "alguns benefícios", mas também "alguns desvios" que serão sanados ou "pelo menos diminuídos com esse projeto [Procultura] que a gente espera que seja aprovado".

saiba mais

Dilma defende Vale-Cultura e nova lei Rouanet em siteNovo texto da Lei Rouanet deve ser enviado ao Congresso em duas semanasCantora e irmã de Chico Buarque, Ana de Hollanda assume ministérioO Procultura transforma o Fundo Nacional de Cultura (FNC) no mecanismo central de financiamento ao setor e cria novas formas de fomento a projetos. O objetivo, segundo o Ministério da Cultura, é que os recursos cheguem diretamente aos proponentes, sem intermediários e com maior participação da sociedade, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

De acordo com o Ministério da Cultura, somente a renúncia fiscal é insuficiente para configurar uma política pública para as áreas culturais. Para o órgão, a Lei Rouanet necessita de ajustes que sanem as distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas de baixo Índice Desenvolvimento Humano (IDH).

Segundo a ministra, "a cultura, às vezes, é inacessível", e por isso, os projetos culturais beneficiados pela isenção de impostos têm que oferecer uma "contrapartida social", como a redução de preços.

Direitos autorais
Durante a entrevista, a ministra afirmou que o debate sobre direitos autorais não se esgostou. Ela disse que como não há consenso, vai conversar com juristas e com a sociedade para buscar uma solução. "Vamos buscar formas de atender a sociedade, mas preservando os direitos da sociedade", afirmou. "Estou ligada ao mundo cultural desde que nasci e conheço bem as demandas da sociedade e dos criadores", concluiu.

Logo no início de sua gestão, Ana de Hollanda se envolveu em uma polêmica por causa da retirada do símbolo do Creative Commons do site do Ministério da Cultura. O Creative Commons é uma iniciativa de licenças para compartilhamento de conteúdo.

Em nota, a ministra informou que "a retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Não há necessidade do ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados".

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/01/ana-de-hollanda-pede-aprovacao-de-projeto-que-substitui-lei-rouanet.html

Governo Dilma começa mal na questão do acesso ao conhecimento

2011-01-27T02:46:00.000-08:00

por Joana Varon

Dentre outras ações que entram em desacordo com o Plano Nacional de Cultura, o Projeto de Lei que fortalece medidas de combate à pirataria também se fundamenta em conceitos bastante equivocados

Ao contrário do previsto, o governo da presidente Dilma Roussef, não teve um bom começo para os críticos da atual lei brasileira de direitos autorais e ativistas do movimento de acesso ao conhecimento, que ressaltam a importância de se estabelecer exceções e limitações aos direitos de propriedade intelectual, em especial aquelas já previstos em acordos internacionais.

As razões para essa consideração são claras: o primeiro projeto de lei enviado ao Congresso pelo Executivo trata do fortalecimento das medidas de combate aos chamados “crimes de pirataria” e surgiu logo após a nomeação de uma Ministra da Cultura bastante simpática aos interesses dos representantes Escritório Central de Arredação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD) – o principal opositor à reforma da lei de direitos autorais, que, dentre seus primeiros atos, retirou as licenças do Creative Commons do site do Ministério. Essa postura representa um possível retrocesso ao processo de reforma da lei de direitos autorais em curso há anos e que inclusive está prevista nos dispositivos do Plano Nacional de Cultura, que, dentre outros, estabelece como objetivos: ” adequar a regulação dos direitos autorais, suas limitações e exceções, ao uso das novas tecnologias de informação e comunicação”. Enquanto o fato da retirada das licenças CC do site do Ministério e a possibilitade de congelamento da reforma da lei de direitos autorais tem reverberado críticas pela Rede, pouco tem se discutido sobre o PL de pirataria, que traz conceitos equivocados e também deveria ser amplamente debatido pela sociedade. Proposto em 5 de janeiro, numerado como PL 8052/2011 , o projeto de lei altera o Código de Processo Criminal com o objetivo de acelerar o julgamento de crimes envolvendo violação de direitos autorais. As medidas propostas incluem a diminuição dos requisitos para reter e armazenar bens apreendidos e o direito de estabelecer perícia por amostragem, ao invés de uma avaliação completa dos itens apreendidos (uma questão relevante quando se trata de grandes quantidades de cds, por exemplo).

O texto foi escrito pelo Conselho Nacional para Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), comitê interministerial que é composto também por organizações da indústria. Criado em 2004 em resposta às demandas da indústria e às pressões de enforcement por parte do Special 301, publicado anualmente pelo Departamento de Comércio dos EUA (USTR), o CNCP logo se tornou o principal fórum de esforços antipirataria no Brasil e o principal fórum para o desenvolvimento de políticas de enforcemente de PI no nível federal, culminando com o lançamento do Plano Nacional para Combate à Pirataria em 2005 (e uma versão substancialmente revisada em 2009). Embora, em razão dessas medidas adotadas pelo governo, o Brasil tenha sido retirado da Priority Watch List do Special 301 desde 2007, as reclamações por parte da indústria não pararam.

Enquanto o governo brasileiro realizava consideráveis esforços na década passada para se adequar às demandas do governo norte-americano, continuamos sem qualquer evidência – no Brasil e em qualquer outro lugar – de que a pirataria esteja em declínio e provavelmente continuaremos assim. Ao contrário, a pirataria mostra sinais de crescimento na medida em que as tecnologias para cópia e compartilhamento de mídias se tornam mais baratas, mais disseminadas e mais variadas. Mas a indústria de conteúdo insiste em medidas de repressão como uma forma de retardar a onda de compartilhamentos, já que com essa postura são garantidos mais alguns anos de lucro com o uso dos mesmos modelos tradicionais de negócio. Como claramente apontado no relatório brasileiro do estudo “Media Piracy in Emerging Countries”, em breve disponível no site do Social Science Research Council, “no momento presenciamos um debate no qual a frente constituída por atores estatais e da indústria apresentam desentendimentos consideráveis sobre como avançar, com pouco entusiasmo público, com a expansão de medidas repressivas, além de que, existe pouco interesse da indústria por diálogos sobre novos modelos de negócio”.

A apresentação do PL 8052/11 como o primeiro projeto de lei enviado pela administração do governo Dilma ao Congresso reflete o enorme poder de pressão do lobby da indústria. Cabe mencionar que o projeto incorpora um velho projeto de lei (PL 2729/2003) que esteve no Congresso em 2003, mas não andou desde 2009.

As disposições do PL 2729/2003, que foram incorporadas à nova proposta, têm como foco o aumento das penalidades pelas violações de direitos autorais. Enquanto a atual lei estabelece uma pena que varia de 3 meses a 1 ano de prisão e multa pela violação a direito autoral, o projeto define penas de 2 anos e 2 meses a 4 anos, mais multa. Penalidades para a pirataria de software também foram majoradas para além do que prevê o Acordo TRIPs (“TRIPs plus”), bem como outras violações à propriedade industrial (marcas, patentes, etc.). Focaremos aqui apenas na breve análise das disposições sobre direitos autorais, uma vez que consideramos um erro tratar da cópia de bens culturais protegidos, marcas e patentes a partir do mesmo conceito enganoso de pirataria.

A primeira consequência é que o aumento das penas por infração a direitos autorais impossibilita a realização de transação penal. No Brasil, apenas crimes de baixo potencial ofensivo – aqueles com sentenças inferiores a 2 anos de prisão – podem ser submetidos a penas alternativas. Portanto, se a lei mudar, nenhum dos condenados por violação ao direito autoral será capaz de cumprir sua pena através de, por exemplo, prestação de serviço comunitário.

É importante mencionar que, embora muitos estudos tenham sido realizados em associações da indústria, não há nenhuma evidência clara de que as ditos “índices de pirataria” sejam proporcionais à diminuição do consumo de bens culturais. Não podemos considerar que esses bens culturais que violam o direito autoral seriam consumidos caso fossem vendidos pelo preço proposto pela indústria, aliás, parcela considerável da população que não é financeiramente capaz de comprar tais produtos pelo preço de mercado acessa esses bens “pirateados” (que são também forma de acesso ao conhecimento), parcela que não poderia ser computada numa potencial taxas de crescimento do consumo. Não obstante, tais penalidades serão, em sua maioria, focadas em trabalhadores informais que vendem CDs e DVDs num país em que a taxa de desemprego representa mais de 7% da força de trabalho. A respeito desses dois aspectos sociais relevantes, não parece razoável o aumento das penas com foco apenas numa incerta e não comprovada perda de mercado de uma indústria desinteressada em reprensar possibilidades de modelos de negócios no rico contexto das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Diante desse quadro, ao invés de focar esforços para reforçar o argumento de enrrijecimento da criminalização da violação autoral pela circulação de bens culturais, uma parte substancial da sociedade civil brasileira, acadêmicos e artistas estão tentando promover uma Agenda Positiva para uma política de propriedade intelectual mais honesta, transparente e responsável, na qual a formulação de políticas atenda às necessidades – e realidades – das formas contemporâneas de produção e consumo, em equilíbrio com as demandas artísticas e de consumo. Nesse sentido, uma carta pública ao Ministério da Cultura está disponível para assinaturas. Mas, até agora, os desafios para se alcançar uma verdadeira mudança parecem apenas aumentar e as diretrizes aprovadas pelo governo Lula, infelizmente, já andam um tanto esquecidas.

http://www.a2kbrasil.org.br/wordpress/lang/pt-br/2011/01/governo-dilma-comeca-critico-na-questao-do-acesso-ao-conhecimento/

Sergio Amadeu: "Ana de Holanda e ECAD atacam política de Lula"

2011-01-27T02:38:00.000-08:00

O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma. O artigo é de Sergio Amadeu da Silveira.
Sergio Amadeu da Silveira (*)
Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD lançam um ataque a política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura, chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira.

Primeiro é preciso esclarecer que as licenças Creative Commons surgiram a partir do exemplo bem sucedido do movimento do software livre e das licenças GPL (General Public Licence). O software livre também inspirou uma das maiores obras intelectuais do século XXI, a enciclopédia livre chamada Wikipedia. Lamentavelmente, os lobistas do ECAD chegam a dizer que a Microsoft apóia o software livre e o movimento de compartilhamento do conhecimento.

Segundo, o argumento do ECAD de que defender o Cretaive Commons é defender grandes corporações internacionais é completamente falso. As grandes corporações de intermediação da cultura se organizam e apóiam a INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE® (IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional) e que é um grande combatente do software livre e do Creative Commons. O Relatório da IIPA de fevereiro de 2010 ataca o Brasil, a Malásia e outros países que usam licenças mais flexíveis e propõem que o governo norte-americano promova retaliações a estes países.

Terceiro, a turma do ECAD desconsidera a política histórica da diplomacia brasileira de luta pela flexibilização dos acordos de propriedade intelectual que visam simplesmente bloquear o caminho do desenvolvimento de países como o Brasil. Os argumentos contra as licenças Creative Commons são tão rídiculos como afirmar que a Internet e a Wikipedia é uma conspiração contra as enciclopédias proprietárias, como a Encarta da Microsoft ou a Enciclopédia Britânica.

Quarto, o texto do maestro Marco Venicio Andrade é falso até quando parabeniza a presidente Dilma por ter "restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura". O blog do Planalto lançado pelo presidente Lula e mantido pela presidente Dilma continua com as licenças Creative Commons. Desse modo, os ataques que o defensor do ECAD fez a política dos commons lançada por Gilberto Gil, no MINC, também valem para a Presidência da República.

Quinto, o movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

(*) Sergio Amadeu da Silveira é professor da UFABC. Sociólogo e doutor em Ciência Política. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e primeiro coordenador do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre na gestão do presidente Lula.

MINISTRA DEFINE EQUIPE DO MINISTERIO DA CULTURA

2011-01-21T10:06:00.000-08:00

Brasília, 21 de janeiro de 2011

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, define a equipe com que vai implementar as políticas culturais do governo da presidenta Dilma Rousseff. São duas as mudanças estruturais. Uma é a criação de uma Secretaria da Economia Criativa. “Não é possível ignorar, neste início do século XXI, a importância da economia da cultura para a construção de uma nação desenvolvida. Por isso, decidimos criar uma estrutura que possa pensar todas as potencialidades desta área no Brasil”, afirma a ministra.

A segunda alteração é a unificação das atuais Secretaria de Cidadania Cultural e Secretaria da Identidade e Diversidade na nova Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural.. “A nova secretaria terá áreas específicas para cuidar de cada tema, mas ganhará em eficiência por meio da integração das políticas voltadas ao cidadão, que antes eram executadas em secretarias diferentes”, explica a ministra.

A seguir, os nomes que comandarão as secretarias e as vinculadas:

Secretário-executivo: Vitor Ortiz, secretário da Cultura das cidades gaúchas de Viamão (1997/2000), Porto Alegre (2002/2004) e São Leopoldo (2009/2010). Foi diretor da Funarte e diretor de relações institucionais da Bienal de Artes Visuais do MERCOSUL e gerente da Gerência Regional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Rio de Janeiro.

Secretário de Articulação Institucional: Roberto Peixe, designer, arquiteto e gestor cultural, foi secretário de Cultura de Recife de 2001 a 2008. Antes, havia sido Secretário do Patrimônio Cultural e Turismo da cidade de Olinda, em 1995. A partir de 2009, assumiu o cargo de Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, e passou a coordenar a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Secretária do Audiovisual: Ana Paula Santana, advogada, especialista em relações internacionais e gestão do entretenimento. Entrou na SAV em 2002 como estagiária. Depois, foi para a coordenação internacional da SAV e para a área de fomento a programas e projetos audiovisuais. Foi chefe de gabinete e, depois, Diretora de Programas e Projetos Audiovisuais, cargo que ocupava até agora.

Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural: Marta Porto, mestre em Ciências da Informação pela UFMG, especialista em políticas de comunicação, cultura e investimento social privado. Consultora de entidades e organizações multilaterais como a UNICEF. Foi Diretora de Planejamento e Coordenação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (1994/96) e Coordenadora Regional do Escritório da UNESCO do Rio de Janeiro (1999/ 2003).

Secretária da Economia Criativa: Cláudia Leitão, Doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Foi Secretária da Cultura do Estado do Ceará no período de 2003 a 2006.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura: Henilton Menezes, produtor cultural e consultor para elaboração de projetos. Foi gerente da área de cultura do Banco do Nordeste, sendo responsável pela criação e desenvolvimento do Programa BNB de Cultura, edital de patrocínios culturais e pela instalação da rede de centros culturais da estatal. É secretário de Fomento e Incentivo à Cultura desde o início de 2010.

Diretor-geral da Agência Nacional de Cinema: Manoel Rangel, neste mesmo cargo desde dezembro de 2006, é cineasta, formado pela Universidade de São Paulo (1999). Foi presidente da Comissão Estadual de Cinema da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (2001/2002) e assessor especial do ministro Gilberto Gil (2004/2005), quando coordenou o grupo de trabalho sobre regulação e reorganização institucional da atividade cinematográfica e audiovisual no Brasil.

Presidente da Fundação Biblioteca Nacional: Galeno Amorim, jornalista e escritor, foi secretário de Cultura de Ribeirão Preto na gestão do então prefeito Antonio Pallocci. Presidiu o Comitê Executivo do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe e participou da criação do Plano Nacional do Livro e Leitura. É diretor do Observatório do Livro e da Leitura e consultor internacional de políticas na área.

Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa: Emir Sader, formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Aposentou-se como professor de sociologia. Passou a ser professor da UERJ, onde trabalha, nos cursos de Políticas Públicas e História. Autor, entre outros, de “A nova toupeira”, e organizador de “Latinoamericana – Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe”, ganhador do Prêmio Jabuti como o melhor de não-ficção do ano.

Presidente da Fundação Cultural Palmares: Eloi Ferreira, ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2010. Antes, havia ocupado a secretaria-adjunta da Seppir e coordenado a equipe organizadora da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Presidente da Fundação Nacional das Artes: Antonio Grassi, ator, diretor e produtor, cursou Ciências Sociais na UFMG. Foi secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, além de presidente da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e presidente da Funarte. Atuou como assessor especial do Governo do Estado de Minas Gerais. Ocupava, até agora, o cargo de gerente executivo regional da TV Brasil no Rio de Janeiro.

Presidente do Instituto Brasileiro de Museus: José do Nascimento Jr, formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DEMU/Iphan). Preside o Ibram desde a criação da autarquia, em janeiro de 2009.

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Luiz Fernando de Almeida, arquiteto. Lecionou na área durante 16 anos. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. É presidente do Iphan desde 2006.

Juca Ferreira e o balanço cultural

2010-12-05T15:35:00.000-08:00

O GLOBO
05 de dezembro de 2010
Juca Ferreira faz um balanço da Cultura no governo Lula, em meio a mobilizações por sua permanência no MinC
Plantão 05/12 às 09h44 André Miranda

RIO - Os pedidos vêm de todos os lados. Nas últimas semanas, boa parte da classe artística brasileira se manifestou publicamente pela permanência de Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura (MinC). Juca está no governo Lula desde o início de seu primeiro mandato, primeiro como secretário-executivo de Gilberto Gil e, desde agosto de 2008, como ministro. Agora, com a mudança de governo, seu destino ainda é incerto - até porque ele, mesmo com a filiação ao Partido Verde (PV) suspensa, não integra os grupos da base aliada. Enquanto isso, nomes como os da senadora Ideli Salvati (PT-SC), do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PMDB), e da deputada eleita Jandira Feghali (PCdoB-RJ) são apontados como possíveis substitutos. Em entrevista ao GLOBO, anteontem, no Rio, o ministro fez um balanço de seus oito anos no governo e falou da campanha pela continuidade.
O GLOBO: A pergunta que toda a classe artística se faz neste momento é se o senhor vai continuar no governo. Saberia adiantar alguma coisa?
JUCA FERREIRA: Eu sou quem menos sabe. A presidente Dilma, desde que foi eleita, buscou se recolher para fazer as melhores opções. Ela escolheu primeiro a equipe da área econômica e os ministros que trabalham em torno do Palácio. Agora, ela está escolhendo áreas mais sensíveis. Acho que a Cultura deve vir na terceira leva de definições.
O senhor conversou com Dilma depois da eleição?
Não. Apenas a cumprimentei, participei da comemoração. Mais do que isso, não.
E qual é sua situação hoje em relação ao Partido Verde (PV)?
Eu fui o primeiro brasileiro a usar o recurso constitucional de suspender a filiação. Quando você diverge do partido em que milita mas não quer sair, a Constituição lhe dá o direito de ficar suspenso. O meu prazo é julho de 2011. Agora eu preciso avaliar se quero voltar e se eles me querem de volta. Tenho 23 anos de militância no partido e aceitei várias divergências, mas me afastei porque, primeiro, o partido não compreendeu a importância do governo Lula. Segundo, o partido abandonou seu programa e ficou sem carta de navegação, inclusive possibilitando que pessoas que representam o partido em processos eleitorais defendam posições contrárias às do programa. E a gota d'água foi lançarem a candidatura de alguém que não reconhece os direitos das mulheres e dos homossexuais, nem o caráter laico do Estado.
Existe uma grande mobilização para a sua permanência. A que o senhor atribui isso?
É importante dizer que não estou em campanha. No início, quando começaram as manifestações a meu favor, fiquei um pouco assustado. Para os que me perguntavam, eu dizia: "Calma, a presidente não pode se sentir pressionada." Um político experiente me disse que ninguém gosta de ser obrigado a nomear uma pessoa que não quer, mas qualquer governante gosta de saber que uma pessoa teria apoio da área em que pode trabalhar. Então eu relaxei. Minha sensibilidade é que a campanha é um reconhecimento ao trabalho de oito anos, primeiro com o ministro Gilberto Gil, depois comigo. Nós mudamos a face da Cultura, saímos do patamar de 0,2% do orçamento total da República para mais de 1%, como a Unesco recomenda. Temos hoje R$ 2,3 bilhões, o que representa 1,3%. Pegamos uma situação frágil, e em todas as áreas melhoramos o que encontramos - algumas, mais; outras, menos.
Em qual área, por exemplo, o senhor considera que ainda é preciso avançar mais?
A área das artes. Nós ainda temos que avançar muito, muito mesmo. Por suas dimensões continentais, o Brasil tem uma complexidade muito grande nas artes. Precisamos contribuir para a produção cultural, ampliar o acesso à cultura, que é muito ruim no país. Vivemos um verdadeiro apartheid cultural. Eu tenho a pretensão de que, em dez anos, a economia da cultura seja tão relevante quanto o agronegócio e a indústria tradicional. Isso pode parecer uma balela, mas os EUA começaram assim: definindo metas para a economia da cultura depois da Crise de 29, com o Estado, os artistas e os empresários se reunindo em torno de programas. O Brasil tem riquezas e matéria-prima para chegar a isso.
Nesta semana, o Congresso decide a renovação ou não do artigo 1 da Lei do Audiovisual. Se ele não for renovado, o cinema brasileiro pode perder R$ 30 milhões em investimentos por ano. Qual é a posição do ministério sobre o tema?
Eu não tenho opinião isolada sobre um artigo da Lei do Audiovisual. Em princípio, o artigo deve ser renovado, mas eu tenho uma visão crítica sobre o conjunto da lei. Ela refletiu uma etapa de desenvolvimento, mas não dá conta de sustentar o sistema de financiamento da cadeia. O próprio diretor de "Tropa de elite", por exemplo, disse que achava que algumas modificações teriam que ser feitas no sistema de financiamento, premiando os que conseguem estabelecer uma relação do cinema brasileiro com o público.
Durante os oito anos do governo Lula, alguns programas grandes foram criados, levados para o Congresso, mas até hoje não saíram do papel...
Não, pelo contrário. A média de aprovação dos projetos do MinC foi muito mais rápida do que o resto. O Congresso demora, democracia dá trabalho. Tem pauta trancada, medida provisória, prioridades. Mas estamos aprovando tudo.
Mas programas mais polêmicos como a reforma da Lei Rouanet, o Vale-Cultura e a nova Lei do Direito Autoral ainda não foram aprovados.
Eles estão andando. A Lei do Direito Autoral ainda não enviamos, porque achamos que é preciso amadurecer o debate. Nós adotamos o princípio de que política pública não se constrói dentro de gabinete ou de repartição. Então todos os processos de modernização na área da cultura têm sido precedidos de profundos debates. A Lei do Direito Autoral está sendo discutida há quase cinco anos, e mesmo assim estou achando que ainda é insuficiente. A Lei Rouanet nós discutimos por quase seis anos até apresentarmos o projeto. São procedimentos que demoram mais, mas que permitem que os processos de modernização saiam com mais consistência e coesão.
Mas algum projeto ainda será aprovado nesta gestão?
O Vale-Cultura está acordado para ser aprovado por todas as forças políticas até o fim do ano. Serão R$ 7 bilhões injetados na economia da cultura, no bolso do trabalhador, para ele escolher como quer consumir. E como é um cartão magnético, no valor de R$ 50, o dinheiro não poderá ser utilizado em outra economia. Isso vai modificar muito a geografia da indústria cultural brasileira.
Olhando para trás, qual o senhor considera ter sido o pior momento dos oito anos de governo na área da cultura?
Olha, o pior momento foi o da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual, uma proposta feita no primeiro mandato do governo Lula, e que foi rejeitada pela classe cinematográfica). Hoje eu posso dizer com tranquilidade que fui o único contra. Não pelas acusações de dirigismo, isso era bobagem, não havia essa intenção. O projeto propunha a necessidade de regular a economia do audiovisual, não tinha nada de conteúdo. A minha crítica era bem diferente da feita de fora. Eu achava que para um projeto de lei de regulação dar certo era preciso fazer uma vasta discussão na sociedade, inclusive com as empresas radiodifusoras. Essa experiência reforçou a ideia, e norteou o ministério nos anos seguintes, de que nada em que acreditamos é certo até que seja aprovado pela sociedade.
Hoje, o Brasil tem quase cinco mil Pontos de Cultura, e isso é apresentado pelo governo como um dos seus maiores ganhos. Mas como é feita a fiscalização? Já houve casos de problemas na gestão de cada Ponto de Cultura?
Muitos. O Estado não está preparado para lidar com o andar de baixo da sociedade. É um Estado autoritário, privatizado em muitos aspectos, com baixa sensibilidade social. Um dos grandes méritos do presidente Lula foi ter modificado essa realidade. Além disso, do lado de lá predomina a precariedade. Há dezenas de milhares de grupos culturais existentes nas favelas, nas periferias, nas tribos indígenas, nos assentamentos rurais. É uma relação difícil. A prestação de contas é complicadíssima, às vezes eles não guardam as notas. O MinC pensa em saídas para avançar nessa relação e poder garantir que as coisas sejam feitas dentro da legalidade.
Durante anos o MinC foi um dos menos valorizados nos governos. Mesmo na campanha eleitoral de 2010, pouco se falou sobre cultura. O que o senhor acha que ainda falta para a cultura ter mais força no país?
Já há sintomas de que isso está mudando. O MinC é o ministério mais disputado dessa transição. São 22 candidatos visíveis ou explícitos. Isso é uma novidade. Nós ganhamos prestígio no governo. Incorporamos a cultura nas políticas tanto no PAC quanto no pré-sal. É claro que não se muda a mentalidade de desprezo pela dimensão cultural da noite para o dia. Mas a retomada da crença no país, da autoestima no Brasil, terá um reflexo muito positivo para a cultura.

Lei de Fomento ao Teatro

2010-11-24T01:39:00.000-08:00

Entenda a importancia da Lei de Fomento ao teatro da cidade de São Paulo.

Fundos ProCultura

2010-10-20T18:22:00.000-07:00

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lançou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o Plano de Trabalho do Fundo Nacional da Cultura. Com a assinatura, o Ministério da Cultura (MinC) define a aplicação, até o final de novembro, de R$ 300 milhões nos oito novos fundos setoriais. De início, 15 novos editais contemplam os oito fundos (leia os blogs dos fundos setoriais ProCultura, com links de acesso abaixo).
Os atuais 15 editais receberão, juntos, R$ 87 milhões. Ações viabilizadas por convênios terão R$ 63,93 milhões e outros R$ 30,78 milhões serão usados para financiar bolsas. Até o final de novembro, 22 novos editais participantes do programa ProCultura vão contar com R$ 118,99 milhões.
Fundos setoriais
Os novos fundos setoriais tornaram-se possíveis em função da elevação do orçamento do MinC, em 2010, para R$2,2 bilhões. O fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura (FNC) faz parte da proposta de mudança da Lei Rouanet.
Esses fundos promovem uma transição e dialogam com o ProCultura, em tramitação no Congresso Nacional. Os oito fundos setoriais são: Acesso e Diversidade; Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais; Artes Visuais; Circo, Dança e Teatro; Incentivo à Inovação Audiovisual; Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; Música; e Patrimônio e Memória.
A distribuição dos recursos foi decidida pela Comissão do FNC, após a apresentação das diretrizes e ações aos Comitês Técnicos dos oitos setores. Cada comitê é formado por representantes do Sistema MinC e 10 representantes da sociedade civil, incluindo três especialistas de notório saber.
Partilha
Dos R$ 300 milhões que comporão o total dos fundos, o fundo setorial que vai contar com maior investimento será o de Circo, Dança e Teatro, com R$ 66,88 milhões. Já o de Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais, que reúne projetos incluídos em mais de uma área de atividade cultural, contará com R$ 64,6 milhões.
O fundo setorial de Patrimônio e Memória vai concentrar R$ 33,39 milhões, enquanto o de Artes Visuais ficará com R$ 31,5 milhões, seguido pelo de Música, com R$ 30,44 milhões. O de Audiovisual e o do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa terão R$ 30 milhões cada, e o de Acesso e Diversidade receberá R$ 13,9 milhões.
FNC garantido para 2011
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último mês de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 com uma emenda que protege o Fundo Nacional de Cultura de qualquer forma de contingenciamento.
O FNC é um fundo público, constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea.

http://www.cultura.gov.br/site/categoria/procultura-2/

O suicídio de gênero

2010-10-16T11:59:00.000-07:00

Posted By Luiz Carlos Azenha On 13 de outubro de 2010 @ 12:57 In Política 8 Comments

Por Marisa Meliani, jornalista e Mestre em Ciência da Comunicação pela ECA-USP

Não basta desqualificar o voto do pobre, é preciso também desmerecer a capacidade da mulher na política e no exercício do poder.
A psicanalista Maria Rita Kehl foi demitida do jornal O Estado de São Paulo por ter escrito um artigo no qual procura desmistificar essa onda na internet que prega a desqualificação do voto dos eleitores das camadas mais pobres do país, especialmente aqueles que dependem do Bolsa Família para se alimentar.
No fundo, o pensamento dessa onda, que reclama da falta de profissionais no mercado para exercer os cargos de porteiro de edifício ou de empregada doméstica, por culpa das políticas sociais do governo Lula, resume a visão tosca que se propaga e contamina até jovens que deveriam desenvolver uma postura mais idealista e tolerante, como seria a ordem natural das coisas. E o pior: essa aberração é apoiada por pseudointelectuais, artistas vaidosos e outras matracas movidas pela ânsia de manter uma imagem up to date diante dos amigos da turma.
Tudo bem. Trata-se de questão de classe, cuja disseminação é garantida pela repartição ilegítima do controle dos grandes meios de comunicação ou do acesso à internet – lembrando que é esta mesma visão classista que aponta o dedo ao presidente Lula e desconsidera o direito de um operário ter se tornado presidente da República.
Mas, ao lado dessa arrogância, que pretende manter os mais pobres na lotação e não dentro do seu próprio automóvel, uma outra onda, muito mais capciosa, toma conta dos discursos nas redes sociais nesta eleição. É a questão de gênero.
O que mais se vê nessas novas mídias são adjetivos do tipo: gorda, feia, velha, cara de fuinha, bruxa, bruaca, baranga, terrorista e por aí vai. Fico pensando no que sente Dilma Rousseff, enxergando-a como qualquer outra mulher diante de tantas ofensas.
Contudo, esta mulher, em particular, é candidata ao mais alto cargo do país, acabou de sair de um tratamento contra o câncer, está com o pé emoldurado por uma tala e percorre o Brasil em busca da manutenção de um projeto que insere, em fatos e números, as camadas mais pobres da população no espaço que chamamos de cidadania.
Não quero discutir aqui as questões de corrupção, amplamente identificadas nos dois governos FHC e Lula, ou no governo estadual paulista capitaneado pelo Sr. José Serra. A ética é uma condição que se firma, essencialmente, na consciência humana individual, antes de obter ressonância nos espaços públicos. E embora ela não seja a virtude mais cultivada por nossos políticos, é da ética pessoal que quero tratar aqui, como um protesto contra o retrocesso e um chamamento contra a obscuridade do pensamento retrógrado, atrasado e machista por excelência.
Os jovens que não viveram a ditadura militar em nosso país não têm ideia de como a militância de Dilma Rousseff nos grupos de esquerda foi importante para que eles vivam hoje em plena democracia. Rotular a candidata de “terrorista” e dar anuência para que a imprensa use esse argumento para detratá-la é uma ofensa a todos que sofreram ou morreram nos porões da ditadura. Uma pessoa, qualquer delas, que arriscou a própria vida para livrar o país dos horrores da verdadeira falta de liberdade – principalmente a de imprensa, da qual tanto se fala – merece respeito. E deve orgulhar-se de sua coragem.
Parte da imprensa, cooptada e venal, na afobação de garantir a vitória de seu candidato também dá ampla repercussão a questões de foro íntimo, como o direito ao aborto, à união civil entre homossexuais, de crenças religiosas e outras que deveriam ser tratadas em plebiscitos ou no âmbito dos grupos diretamente interessados, na forma de pressão sobre o Legislativo. Jogo sujo, claro. E ganhar assim não é bom para ninguém, muito menos para a democracia.
Estamos a poucos dias do segundo turno. Confesso que, desiludida com a política, preguei o voto nulo no primeiro turno, mas, felizmente, mudei de posição assim que detectei essa onda de intolerância que toma corpo e invade a mente dos mais ingênuos. Desejo profundamente que o debate suba alguns degraus e aborde os temas que realmente interessam ao nosso país e à população. Que se compare realizações, com números e estatísticas, dos dois grupos postulantes ao poder. Que se apresente os projetos para a continuidade de um processo de desenvolvimento sustentável em plena ascensão. Que se insira a questão ambiental dentro do tripé em que ela deve estar, ou seja, de forma integrada ao progresso econômico e socialmente justo.
Independentemente dos resultados no segundo turno, Dilma Rousseff merece o respeito e a admiração de todos que lutam contra a opressão e a intolerância. A possível primeira mulher presidente do Brasil é dona da beleza que todas as mulheres e homens possuem, que é a da vida examinada, com tentativas, erros e acertos. Vamos dar um basta às ofensas que, endereçadas à candidata, atingem a própria essência da condição humana.
Dedico este texto a todas as mulheres, mães, arrimos de família, trabalhadoras, de todas as idades, dos grandes centros urbanos ou dos rincões mais miseráveis do país. Lembro que a verdadeira vitória que comemoraremos juntas será a derrubada dos estereótipos que tentam nos impingir para nos humilhar, diminuir a nossa força e nos convencer de que somos incapazes de exercer o poder.

MOBILIZAÇÃO URGENTE, Reunião dia 20/10

2010-10-16T04:47:00.000-07:00

MUDANÇAS NAS LEIS DO FOMENTO, NO VAI E EM TODOS OS EDITAIS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO.

A partir de 2005 o Programa de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo tem sofrido inúmeros ataques, levando as trabalhadoras e os trabalhadores de teatro a uma série de mobilizações e embates muito desgastantes.
Infelizmente temos que iniciar mais uma luta para defender a Lei do Fomento (Teatro e dança) de nova investida por parte da Prefeitura. O Decreto Municipal n° 51.300 de 22 de fevereiro de 2010 cria um aparato burocrático capaz de engessar e, mesmo, inviabilizar a atividade dos grupos, tanto que sabiamente exclui das exigências deste Decreto as Organizações Sociais e outras contratações na área das artes, como aquelas relacionadas à Virada Cultural.
Com o decreto vem o velho discurso de que somos contra a prestação de contas.
Talvez tenhamos que colocar na porta da galeria Olido um enorme luminoso: "NÃO SOMOS CONTRA A PRESTAÇÃO DE CONTAS". Somos contra as investidas burocráticas que visam paralisar um dos mais democráticos programas de política cultural do país. Assim, uma vez mais nos reuniremos para tratar de um assunto desagradável.

Todos os que são capazes de fazer um gesto contra esta agressão da Secretaria de Cultura e da Prefeitura de São Paulo estão convidados a comparecer nesta 4ª feira, dia 20 de outubro às 19h30 no Teatro Coletivo.

Por favor, ajudem na divulgação.

DIA 20/10 (Quarta-feira) às 19h30 no Teatro Coletivo
Local: Rua: Da Consolação, 1.623.
Informações: (11) 3255-5922 / 8121-0870.

PAUTA:

1 – Apresentação de propostas das Comissões formadas para o encaminhamento das ações.

É muito importante que venham representantes de todos os grupos e estudantes de artes cênicas em geral.

Acessem:
- Blog da Roda do Fomento:
http://rodadofomento.blogspot.com/

- Blog do Movimento 27 de março:
http://movimento27demarco.blogspot.com/

- Blog do Movimento de Teatro de Rua:
http://mtrsaopaulo.blogspot.com/

- Site da Cooperativa Paulista de Teatro:
http://www.cooperativadeteatro.com.br/

Ex-alunas de Monica Serra confirmam relato sobre aborto Arquivo CdB – Jornal Correio do Brasil

2010-10-15T08:18:00.000-07:00

Ex-alunas de Monica Serra confirmam relato sobre aborto Arquivo CdB – Jornal Correio do Brasil

Justiça em MS diz que pirataria é aceita pela sociedade e absolve ambulante

2010-10-15T03:38:00.000-07:00

Por RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ

A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou o argumento de que a sociedade brasileira aceita a compra e venda de produtos pirateados e absolveu um vendedor ambulante flagrado enquanto vendia CDs e DVDs piratas nas ruas de Campo Grande. Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça negou um recurso formulado pelo Ministério Público, que pretendia condenar o ambulante Wladson Luiz Gonçalves da Silva por violação de direitos autorais.
O flagrante ocorreu no dia 30 de outubro do ano passado, no centro da cidade. Segundo a Promotoria, o vendedor transportava em uma mochila um total de 118 DVDs e 82 CDs "de diversos gêneros, todos falsificados". A falsificação foi atestada em laudo de perícia.
Em nota, o TJ-MS diz que a absolvição levou em conta a "difusão e aceitação da sociedade (em todos os níveis de organização socioeconômica) em comprar/vender CDs piratas". Para o desembargador Romero Osme Dias Lopes, relator do processo, "existem outros mecanismos eficazes para combater a falsificação, como a apreensão da mercadoria e multa".
Em seu relatório, Dias Lopes citou uma decisão da Justiça de Minas, que, em 2009, absolveu um vendedor de mercadorias piratas sob a justificativa de que a prática é "fomentada" pelo Estado. "Diversos são os shoppings populares, autorizados pelo Estado, para comercialização de artigos ditos 'populares', mas que, na verdade, são uma grande feira de pirataria", diz a decisão de MG.
Para a Justiça de MS, o vendedor de CDs e DVDs piratas, nestas circunstâncias, "realiza um risco permitido".
"O que está permitido, fomentado ou determinado por uma norma não pode estar proibido por outra."

SURPRESA

Em nota à Folha, o diretor-executivo da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), Antonio Borges Filho, disse que a entidade "se surpreendeu" com a decisão. Segundo ele, o fato de uma conduta ser aceita por parte da sociedade não é justificativa para revogar punições previstas em lei. "Ou será que não iremos combater o tráfico porque uma parcela da sociedade
aceita o consumo de entorpecente?", questionou. Para o diretor, o Estado "fez sua parte" ao apreender os produtos e abrir inquérito policial. "O argumento de que o Estado não coíbe a pirataria não me parece convincente, pois o judiciário é um poder do Estado e precisa aplicar a lei em vigor." Borges Filho disse ainda que a decisão não levou em conta os prejuízos aos
cofres públicos e à geração de empregos formais. "Essa decisão não deve prosperar, pois seria mais uma demonstração que a impunidade vigora em nosso país."
Não foi possível contatar o vendedor Wladson Luiz Gonçalves da Silva ou seus representantes.

Apoio ao Movimento de Teatro Popular de Pernambuco

2010-10-14T18:46:00.000-07:00

ASSEMBLÉIA GERAL DO MTR_BA: 07 DE NOVEMBRO DE 2010

Ao longo desses dois últimos anos quando uma necessidade imperiosa fez com que o MTR-BA., se tornasse personalidade jurídica, apesar das discussões internas, pois uma corrente acredita que não há necessidade de CNPJ, enquanto outra corrente acredita que a personalidade jurídica traria avanços efetivos, venceu a teoria da necessidade da personalidade jurídica e, conseqüentemente, para atender à legislação, foi eleita a primeira coordenação para o biênio 2008-2010.
Foram pequenas conquistas - Inscrição no CNPJ e o comodato com o IPAC para a cessão do imóvel que hoje abriga a Casa do Teatro de Rua da Bahia, localizado na Rua Inácio Acioli, 25 - Pelourinho (só foi possível justamente por causa da personalidade jurídica do MTR_BA), além da expectativa da aprovação dos projetos de oficinas de formação para o teatro de rua (capital e interior), assim como as atividades de dinamização da Casa do Teatro de Rua da Bahia através das oficinas permanentes de teatro popular (Análise de Texto, Interpretação com ênfase na preparação de atores, História do Teatro e Dramaturgia), por tudo isso acreditamos que um ciclo se fecha para, conseqüentemente, abrir-se um novo, com uma nova coordenação, novos associados, novos projetos. Estamos de olho no futuro.
Por isso queremos convidar aos ativistas de teatro de rua da Bahia para a Assembléia Geral com a finalidade de eleição e posse da nova coordenação do MTR_BA., a ser realizada no dia 07 de Novembro de 2010 (domingo), às 09:00 h., na Rua Inácio Acioli, nº 25 – Pelourinho, Centro Histórico - Salvador – Bahia.

Em 13 de outubro de 2010 22:30, José Alexandre Menezes de Andrade escreveu:

O ódio religioso na campanha eleitoral

2010-10-14T18:42:00.000-07:00

Por Tau Golin

O fenômeno histórico que aflora nesta campanha eleitoral de 2010 não está representado pelos programas conjunturais de governo dos candidatos. Não se insere naquilo que os candidatos poderão realizar dentro das possibilidades políticas, econômicas e institucionais do Estado-nação. O que, enfim, se revelou como discurso político, com consequências históricas e sociais é o enraizamento de modos de vida militantes das religiosidades. Parecia que o Brasil havia passado para um patamar civilizatório superior, no fortalecimento de uma cultura pública de opção pelas relações laicas, de relativa tolerância entre os credos, como convicção particular dos indivíduos. Ou seja, o direito a religião como garantia da laicidade. Nesse paradigma, a noção “do público” já começava a se fortalecer como “sujeito político”, cheio de conteúdo estruturante da nação, e não como “lugar vazio”, ocupado e dominado pela maioria ou pela força política/religiosa e/ou dominante mais poderosa.
O estágio de uma democracia é demonstrável pela autonomia das esferas públicas como expressão de diplomação constitucional e real da prática social. O público não é o dominável pela maioria, nem pela minoria. O público, numa metáfora concretizante, é a materialidade do pertencimento e do espírito de uma nação. Assim, o público só o é como ente do entre-lugar, da zona de fronteira, entre o particular e o estatal. O público existe em si como algo constitucional, conceptivo e real, garantido pelo Estado e pela sociedade civil, mas não submetido aos seus interesses particulares. Portanto, o público está relacionado com a laicidade do Estado-nação. Ele, em essência, precisa ter a dimensão de um direito na dimensão dos princípios.
Por óbvio, a laicidade é o problema real mas que não se visualiza como a bandeira aparente no segundo turno da campanha para presidente do Brasil. Já não fora no primeiro. Todavia, a laicidade e suas implicações sociais é o principal tema eleitoral, pois coloca a questão do Estado (realmente laico) como centro de discussão. Em sua imanência é como se o seu espectro transitasse na decisão de cada voto; como se, na essência, o conteúdo de cada voto tivesse o paradigma da laicidade.
Entretanto, por uma proposição inversa, trazendo à ribalta o dogma religioso.
Desde há muito, a minha bandeira principal é a sociedade laica, pois do seu eixo poderia decorrer um novo processo civilizatório, com respeito a diferença e a retomada de certo espírito de destino dos brasileiros. No cotidiano, seria visível por uma espécie de movimento neoiluminista humanista, sem os arroubos da intolerância anticlerical. Algo que transitasse pela premência do público e das metodologias abertas, imaginariamente fraternas. Algo em que o adversário não fosse convertido em inimigo eliminável e que as ações tivessem a humanidade como epicentro; uma metodologia de relacionamento em que os atos humanos não se agregassem como pretensa extensão dos deuses e seus ácidos míticos.
Mas os fatos constituem a história. As utopias apenas podem incidir no cotidiano para tentar influir nos próximos eventos, estruturantes do devir. E nesse processo, o neoiluminismo aparece derrotado ou submergido nas campanhas políticas, as quais resultam do pragmatismo aritmético do voto. O que a campanha faz é tentar sintonizar o candidato com a cultura do maior número de eleitores para obter a vitória, muitas vezes convertendo-o na caricatura que ele mesmo assume. No corolário dessa metodologia, as campanhas estão dizendo que a religiosidade se sobrepõe à nação brasileira. Tudo a ela está adstrito. E, numa disputa tão acirrada, aqueles que controlarem os seus “núcleos duros” poderão determinar o resultado.
Não se trata de oportunismo eleitoral. A religião nunca foi uma esfera abstrata no sentido de dedicar-se exclusivamente a transcendência entre “mundos”. Ela é poderosa por ser exatamente abstrata e especular com a transcendência, adequando o destino dos humanos a uma vontade superior fora deles. Todo crente é um militante totalizado em sua fé, cuja doutrina é o seu programa real, cumprida diuturnamente em seu dogma existencial. Toda liturgia é um comício. Toda oração ou pregação é um discurso político. Desse modo, as religiões almejam, sempre, o poder. O crente, por viver a tensão da totalidade, não pode reservar ao ato religioso a dimensão de apenas um exercício espiritual, de foro íntimo. Por ser dogmaticamente existencial se materializa em sua imanência.
Toda religião media o convencimento para a transcendência na “concretude” das práticas políticas e sociais. Uma correspondência entre o dogma e o exemplo. Portanto, seus devotos converteram-se em candidatos, assumiram espaços do legislativo, executivo e judiciário, enquanto seus eleitores fazem do voto um instrumento dogmático, autorizado pela crença. Para eles, o ato político é um mandato religioso; uma catequese; e o outro só será reconhecido se assumir a performance de sua projeção crente. A existência é uma totalidade doutrinal. É uma cruzada contra a laicidade. Não podem considerar, de fato, o “público” como centralidade da organização social. Um laico sabe tudo isso. E aceita legitimamente o religioso como ser de direito na sociedade humana. A recíproca nem sempre é verdadeira!
Nessa conjunta, o cálculo da campanha de José Serra é evidente. Ele considerou o religioso como totalidade dogmática militante, na correspondência entre a doutrina e o voto. A presidenciável Dilma foi demonizada em relação ao dogma, sua história real foi convertida aos textos bíblicos, cujos comportamentos e posições políticas são “exemplos” de que ela faz parte de um longo processo de martírios sofridos pelos devotos, os quais, em histeria, são levados a acreditar que novo ciclo de perseguições ao povo de Deus se avizinha.
A politização do “ódio religioso” foi a grande derrota brasileira nesta eleição. É a grande fratura na sociedade, pois, para lembrar autor contemporâneo, “a religião envenena tudo”. José Serra, em um oportunismo político de consequência negativa incalculável para o país, reconheceu a força do obscurantismo e o agregou à política, dando-lhe positividade formativa à nacionalidade. Dessa forma, desencadeou a euforia medievalista. Para o discurso dar certo, ele próprio assumiu um ritmo messiânico, fazendo brilhar em seus olhos esbugalhados aquele verniz opaco comum ao êxtase e à demência. Converteu-se em pregador, reservando grande parte de sua campanha às cerimônias nos templos, às romarias, basílicas e aos programas das igrejas eletrônicas, um novo Jesus Cristo do rádio e da televisão.
O efeito político da cruzada obscurantista de José Serra foi evidente. Muitos teólogos e pastores vieram a público denunciar a sua falcatrua religiosa. Mas a teologia e a racionalidade não tem qualquer efeito na massa fanatizada. A campanha de Dilma assimilou o golpe ao capitular diante da formalização de um compromisso com grupos religiosos.
Na campanha de José Serra, o próprio eleitorado de Marina Silva está considerado de forma caricatural, como se fosse constituído por uma horda de evangélicos fanáticos e ignorantes. Aliás, uma análise do discurso eleitoral de Serra, para canalizar a seu favor o voto “religioso”, demonstra, na verdade, que o ser capaz de crença é concebido sempre caricaturalmente, como um idiota, como alguém do Medievo ou da Antiguidade, como parte de um rebanho incapaz de compreender o mundo em que vive, sem vontade e dependente do pastoreio, como se fizesse parte de um grande rebanho assustado diante da figura da Dilma, como os dementes (assim como os cachorros) apavorados pelos estrondos dos trovões no cosmos indecifrável do criacionismo.
Para o trabalho sujo reservou ainda um papelzinho bíblico à sua esposa. Investida de apostola, ela acusou Dilma de “matar criancinhas”. Esta recorrência procura capitalizar cristãos e protestantes. Seu espectro subjacente tenta estimular o subconsciente para uni-los pelo tema comum dos assassinatos das crianças na perseguição ao Menino Jesus pelos romanos e da morte dos primogênitos hebreus pelos egípcios. Tudo calculado para um cenário de horrores e mentiras. Mas que pode funcionar, pois o mundo “real” do religioso da massa tem a Bíblia como equivalência. No geral, eles são incapazes de inquietação teológica ou filosófica.
Marina Silva entrou na campanha com os paradigmas da ética e da moral como práxis de sua proposta de sociedade sustentável. Agora, historicamente, a conjuntura lhe atropela. É um dever moral, ético e político dizer, ao menos algumas palavras, sobre a imoralidade do uso do “ódio religioso” nesta campanha, onde ela é considerada subjetivamente como uma de suas representantes, pois tal discurso é dirigido também ao seu eleitorado. Os seus correligionários do Movimento Marina Silva, do qual fiz parte, com forte contingente de democratas humanistas laicos, não merecem mais uma derrota pelo seu silêncio.
Nessa campanha, os exemplos odiosos são realmente diversos. Em um dos relatos recentes de minha preocupação com a história indígena, chegou-me a informação, por uma professora kaingang, que a sua comunidade “odiava” o PT. Tal aversão, no entanto, não fora motivada por nenhuma questão histórica ou política, pois, é forçoso concordar, que “nenhum outro governo” como o de Lula concedeu mais e reconheceu tanto os direitos dos povos autóctones. A história, na comunidade referida, sucumbiu ao “ódio” do pastor evangélico. Doze séculos de modo de vida indígena não significaram nada diante de sua pregação, e, com o fantasma endiabrado do PT, transformou-se em inimigo um parceiro real.
É exatamente neste caldo de cultura do senso comum que o PSDB e seus aliados vão buscar votos. A concepção de José Serra sobre o religioso em geral, sem dúvida, é a maior denúncia de seu oportunismo político, e que os seus marqueteiros, a partir dele, criaram uma das maiores falcatruas eleitorais.
O sociólogo José de Souza Martins, em artigo recente, está absolutamente certo sobre a polaridade entre “o Brasil místico e o Brasil racional, o Brasil tradicional e o Brasil moderno.” No entanto, ele inverteu o papel dos atores, considerando que Lula pertence ao místico-tradicional e Serra ao racional-moderno. Os fatos estão demonstrando exatamente o contrário. E mais, caso o “ódio religioso” fosse apenas elevado a argumento político por um cérebro “racional-moderno” teríamos somente uma prova de “oportunismo” do mau-caratismo político. Mas o fenômeno é mais complexo: o “ódio religioso” foi elevado, nesta campanha, ao patamar reconhecidamente “legítimo” e aceitável como parte estruturante da sociedade brasileira.
Independente do resultado eleitoral, o dano está feito: o “ódio religioso” materializou-se como força política a partir da campanha eleitoral de 2010. Uma derrota temível para o futuro do Brasil pela laicidade, entendida bem mais além do que uma doutrina que preconiza a não submissão do Estado aos dogmas religiosos, mas como centralidade do “público” na sociedade.

*Tau Golin é jornalista e historiador.

REUNIÃO 13/10 - MUDANÇA NA LEI DE FOMENTO

2010-10-12T12:52:00.000-07:00

INFORME EXTRAORDINÁRIO
REUNIÃO DE EMERGÊNCIA

MUDANÇAS NA LEI DO FOMENTO E EM TODOS OS EDITAIS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO

A Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo está propondo uma série de mudanças na Lei que regulamenta o Programa de Fomento ao Teatro através do decreto N° 51.300 de 22 de Fevereiro de 2010 publicado no Diário Oficial.
As mudanças alteram as condições vigentes nas atuais e últimas edições e precisam ser discutidas pelo conjunto da categoria.

Os movimentos de Teatro de Grupo de São Paulo e a Cooperativa Paulista de Teatro convocam todos os interessados (cooperados ou não) para uma reunião de emergência com este ponto único de pauta.

Precisamos garantir o maior número possível de pessoas dia 13 de outubro no Teatro Coletivo 1623.

Por favor, ajudem na divulgação.
DIA 13/10 (Quarta-feira) às 19h30 no Teatro ColetivoLocal: Rua: Da Consolação, 1.623.
Informações: (11) 3255-5922 / 8121-0870.

PAUTA:
1 – Mudanças arbitrárias na Lei que regulamenta o PROGRAMA DE FOMENTO AO TEATRO, DANÇA, VAI E TODOS OS EDITAIS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO.

É muito importante que venham representantes de todos os grupos
Acessem:
- Blog da Roda do Fomento:
http://rodadofomento.blogspot.com/

- Blog do Movimento 27 de março:
http://movimento27demarco.blogspot.com/

- Blog do Movimento de Teatro de Rua:
http://mtrsaopaulo.blogspot.com/

- Site da Cooperativa Paulista de Teatro:
http://www.cooperativadeteatro.com.br/

MOBILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA - MUDANÇAS NA LEI DO FOMENTO E EM TODOS OS EDITAIS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO

2010-10-09T09:03:00.000-07:00

A Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo está propondo uma série de mudanças na Lei que regulamenta o Programa de Fomento ao Teatro através do decreto N° 51.300 de 22 de Fevereiro de 2010 publicado no Diário Oficial.
As mudanças alteram as condições vigentes nas atuais e últimas edições e precisam ser discutidas pelo conjunto da categoria.
Os movimentos de Teatro de Grupo de São Paulo e a Cooperativa Paulista de Teatro convocam todos os interessados (cooperados ou não) para uma reunião de emergência com este ponto único de pauta.
Precisamos garantir o maior número possível de pessoas dia 13 de outubro no Teatro Coletivo 1623.

Por favor, ajudem na divulgação.
DIA 13/10 (Quarta-feira) às 19h30 no Teatro ColetivoLocal: Rua: Da Consolação, 1.623.
Informações: (11) 3255-5922 / 8121-0870.

PAUTA:

1 – Mudanças arbitrárias na Lei que regulamenta o PROGRAMA DE FOMENTO AO TEATRO, DANÇA, VAI E TODOS OS EDITAIS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO.

É muito importante que venham representantes de todos os grupos
Acessem:
- Blog da Roda do Fomento:
http://rodadofomento.blogspot.com/

- Blog do Movimento 27 de março:
http://movimento27demarco.blogspot.com/

- Blog do Movimento de Teatro de Rua:
http://mtrsaopaulo.blogspot.com/

- Site da Cooperativa Paulista de Teatro:
http://www.cooperativadeteatro.com.br/

2010-10-09T07:38:00.000-07:00

Por Miro Carta - 8 de outubro de 2010 às 9:41h

O Brasil merece a continuidade do governo Lula em lugar da ferocidade dos eleitores tucanos. Por Mino Carta. Foto: Roberto Stuckert FilhoO Brasil merece a continuidade do governo Lula em lugar da ferocidade dos eleitores tucanos
As reações de milhares de navegantes da internet envolvidos na celebração dos resultados do primeiro turno como se significassem a derrota de Dilma Rousseff exibem toda a ferocidade – dos súditos de José Serra. Sem contar que a pressa de suas conclusões rima sinistramente com ilusões.
Escrevi ferocidade, e não me arrependo. Trata-se de um festival imponente de preconceitos e recalques, de raiva e ódio, de calúnias e mentiras, indigno de um país civilizado e democrático. É o destampatório de vetustos lugares-comuns cultivados por quem se atribui uma primazia de marca sulista em relação a regiões- entendidas como fundões do Brasil. É o coro da arrogância, da prepotência, da ignorância, da vulgaridade.
É razoável supor que essa manifestação de intolerância goze da orquestração tucana, excitada pelo apoio maciço da mídia e pelos motes da campanha serrista. Entre eles, não custa acentuar, a fatídica intervenção da mulher do candidato do PSDB, Mônica, pronta a enxergar na opositora uma assassina de criancinhas. A onda violeta (cor do luto dos ritos católicos) contra a descriminalização do aborto contou com essa notável contribuição.
Ocorre recordar as pregações dos púlpitos italianos e espanhóis: verifica-se que a Igreja Católica não hesita em interferir na vida política de Estados laicos. Não são assassinos de criancinhas, no entanto, os parlamentares portugueses que aprovaram a descriminalização do aborto, em um país de larguíssima maioria católica. É uma lição para todos nós. Dilma Rousseff deixou claro ser contra o aborto “pessoalmente”. Não bastou. Os ricos têm todas as chances de praticar o crime sem correr risco algum. E os pobres? Que se moam.
A propaganda petista houve por bem retirar o assunto de sua pauta. É o que manda o figurino clássico, recuar em tempo hábil. Fernando Henrique Cardoso declarava-se ateu em 1986. Mudou de ideia depois de perder a Prefeitura de São Paulo para Jânio Quadros e imagino que a esta altura não se abstenha aos domingos de uma única, escassa missa. Se não for o caso de comungar.
A política exige certos, teatrais fingimentos. Não creio, porém, que os marqueteiros nativos sejam os melhores mestres em matéria. Esta moda do marqueteiro herdamos dos Estados Unidos, onde os professores são de outro nível, às vezes entre eles surgem psiquiatras de fama mundial e atores consagrados. Em relação ao pleito presidencial, as pesquisas falharam e os marqueteiros do PT também.
Leio nesses dias que Dilma foi explicitamente convidada por autoridades do seu partido a descer do salto alto. Se subiu, de quem a responsabilidade? De todo modo, se salto alto corresponde a uma campanha bem mais séria e correta do que a tucana, reconhecemos nela o mérito da candidata.
Acaba de chegar o momento do confronto direto, dos debates olhos nos olhos. Ao reiterar nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff, acreditamos, isto sim, que ela deva partir firmemente para a briga, o que, aliás, não discreparia do temperamento que lhe atribuem. Não para aderir ao tom leviano e brutalmente difamatório dos adversários, mas para desnudar, sem meias palavras, as diferenças entre o governo Lula e o de FHC. Profundas e concretas, dizem respeito a visões de vida e de mundo, e aos genuínos interesses do País, e a eles somente. Em busca da distribuição da riqueza e da inclusão de porções cada vez maiores da nação, para aproveitar eficazmente o nosso crescimento de emergente vitorioso.
CartaCapital está com Dilma Rousseff porque é a chance da continuidade e do aprofundamento das políticas benéficas promovidas pelo presidente Lula. E também porque o adágio virulento das reações tucanas soletra o desastre que o Brasil viveria ao cair em mãos tão ferozes.
P.S. Bem a propósito: a demissão de Maria Rita Kehl por ter defendido na sua coluna do Estado de S. Paulo a ascensão social das classes mais pobres prova que quem constantemente declara ameaçada a liberdade de imprensa não a pratica no seu rincão.

Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br

Indústria pornô se une contra a pirataria na web

2010-09-27T15:26:00.000-07:00

DA FRANCE PRESSE, EM SAN FRANCISCO - 27/09/2010, 16h25

A sabidamente fragmentada indústria da pornografia se une para combater a pirataria na era da internet, que ameaça sua sobrevivência, com a apresentação de processos contra usuários de redes P2P e a organização de uma feira, que será celebrada em outubro nos Estados Unidos.
Os estúdios começaram a colaborar em processos contra quem compartilha vídeos pornográficos digitais em redes ponto a ponto (conhecidas como P2P) e estão explorando ferramentas tecnológicas para rastrear e proteger seu material on-line.
arquivo/AP
Estúdios começaram a colaborar em processos contra quem compartilha vídeos pornográficos digitais em redes P2P
Entretanto, a Pink Visual está reunindo dezenas de operadores de estúdios de entretenimento adulto em um inédito Retiro de Proteção de Conteúdo no Arizona, em outubro, para discutir formas de se combater a pirataria e defender a propriedade intelectual.
"Brincamos dizendo que não conseguimos concordar sobre onde almoçar, mas isto está ficando grande e estamos dispostos a deixar de lado o ego para trabalharmos juntos na busca de soluções", disse o diretor do Lightspeed Studio, Steve Lightspeed.
"A pirataria na internet está muito mais disponível para o usuário médio do que nunca esteve", acrescentou.
A tecnologia na internet, que começou representando um "boom" para os produtores da pornografia, ao permitir assistir discretamente vídeos ou fotos nos computadores pessoais, se voltou contra a indústria pornô, segundo o presidente da Pink, Allison Vivas.
"Naquela ocasião, as pessoas estavam dispostas a pagar muito dinheiro por pornografia, mas agora parece que a maioria dos usuários pensa que o conteúdo adulto é grátis", disse Vivas. "É uma grande mudança em poucos anos", acrescentou.
Nas últimas semanas, os produtores de pornografia começaram a apresentar processos contra pessoas que compartilham material adulto em sites de BitTorrent, que usam redes P2P para partilhar conteúdo digital.
A Larry Flynt Publications processou 635 indivíduos em uma corte do Texas (sudoeste) em 20 de setembro, no primeiro processo da companhia contra usuários de sites de BitTorrent, e ameaçou com novos.
Os processos ameaçam expor publicamente os nomes dos acusados de pirataria pornô --algo que, por si só, poderia agir como uma dissuasão.

França começa a “caçar” internautas que realizam downloads ilegais

2010-09-27T10:22:00.000-07:00

Por Redação do IDG Now!
Publicada em 23 de setembro de 2010 às 12h53

Provedores locais têm recebido a primeira lista de endereços IPs para identificar seus titulares, suspeitos de baixar músicas e filmes ilegalmente.
A lei anti-downloads francesa começa a entrar em funcionamento, com o governo daquele país iniciando a “caça” aos internautas que realizam downloads ilegais. Segundo o jornal espanhol El País, os provedores (ISP’s) locais já receberam a primeira lista de endereços IPs e agora eles têm a missão de identificar os titulares, suspeitos de baixar músicas e filmes ilegalmente.
Os ISP’s agora terão oito dias para identificar seus titulares e retornar as informações para as autoridades governamentais. Estas, por sua vez, de posse dos dados, enviarão uma primeira advertência por escrito aos internautas identificados, avisando que downloads ilegais foram detectados em seu computador e exigindo que ele interrompa a prática. Caso mais downloads sejam detectados, o titular receberá uma segunda notificação. Na terceira, ele será multado e sua conexão, cortada.
A primeira lista de IPs contém centenas de direções. Os provedores de acesso são obrigados a fornecer a identidade e o endereço do titular. A empresa que não o fizer será multada em 1500 euros para cada IP não identificado.
As sociedades de gestão, um dos setores responsáveis pela execução da lei, podem enviar às autoridades francesas até 150 mil IPs por dia. A partir daí, há uma seleção de endereços IPs, que são enviados aos provedores de acesso. Por enquanto, estima-se que 10 mil IPs foram filtrados apenas no caso de downloads musicais.
Um dos problemas enfrentados pelos provedores está nos custos adicionais gerados pelo rastreamento e identificação destes IPs, uma despesa que as empresas do setor não querem arcar.
Outra polêmica que envolve a lei anti-downloads francesa é que ela prevê punições tanto ao autor do download ilegal quanto aquele que é o titular da conexão, que não teria tomado as devidas precauções para impedir a prática por parte de terceiros.

Direito Autoral e Economia da Cultura

2010-07-28T05:31:00.000-07:00

Juca Ferreira - O Estado de S. Paulo, 28/07/2010

A proposta apresentada pelo Ministério da Cultura (MinC) para consulta pública de modernização da Lei do Direito Autoral está sendo amplamente debatida pela sociedade. Isso muito nos anima. Já contabilizamos mais de mil contribuições em cerca de 30 dias. Com esta escuta estamos dando curso a um processo democrático que se iniciou há quase oito anos e tem envolvido todas as partes interessadas. Com ela estamos aperfeiçoando o texto da lei. Durante esse período o MinC tem promovido reuniões com muitos artistas, investidores e consumidores para ouvir suas queixas e sugestões. Em 2007 formalizamos esse processo com a criação do Fórum Nacional de Direito Autoral. Ao longo de dois anos realizamos mais de 80 reuniões, sete seminários nacionais e um internacional. Cerca de 10 mil pessoas participaram desses debates, que foram transmitidos pela internet. Além disso, estudamos a legislação de mais de 30 países.

A modernização que propomos cria dispositivos - semelhantes aos já existentes em quase todo o mundo - que ajudarão o autor a ter maior controle sobre sua obra, como a separação dos contratos de edição e de cessão, ou a possibilidade de revisar ou encerrar acordos que o prejudiquem e tenham sido assinados por inexperiência.

O direito autoral, quando é bem estruturado, tem papel fundamental como estimulador da economia da cultura. É a circulação das obras e sua fruição que formam a base desta atividade econômica. Quanto mais consumidores e usuários, melhor para os criadores. Todos ganharão mais com isso.

Uma lei que promova relações mais harmoniosas entre autores, investidores, usuários e cidadãos vai estimular as criações e os investimentos, ampliar o mercado dessas obras e diminuir o número, atualmente escandaloso, de processos na Justiça sobre o assunto.

Estamos saindo de uma economia de poucos para uma economia de muitos. Afinal, o presidente Lula está deixando uma grande lição: o desenvolvimento brasileiro pode e deve incluir os milhões de excluídos social e economicamente. Essa inclusão, além do significado social e ético, é a saída para a economia brasileira.

A economia da cultura no Brasil, hoje, não consegue incorporar nem 20% dos consumidores, com exceção da TV aberta. A modernização do direito autoral é um passo para melhorar essa situação. Esta economia, em franca expansão, tem demandado regras claras e transparentes, um marco legal que dê segurança jurídica a todos os envolvidos.

A atualização da lei tornará a transparência parte do sistema de arrecadação. A falta dela gera desconfiança e questionamento generalizado de artistas e criadores. O anteprojeto que estamos pondo em discussão não só amplia como assegura os direitos do autor e o controle sobre sua obra. O criador vai passar a ter melhores possibilidades de gerir seus direitos.

As entidades de gestão coletiva devem continuar sendo responsáveis por arrecadar e distribuir os valores pagos pelos usos das obras. Isso não muda. Não acreditamos que, individualmente, o autor possa realizar bem o trabalho de cobrança dos seus direitos.

A grande diferença é que tais instituições do sistema de arrecadação terão de manter atualizados e disponíveis relatórios com os valores recebidos e repassados e os critérios de arrecadação e distribuição. O Estado passa apenas a supervisionar a atuação dos órgãos arrecadadores. O anteprojeto, inclusive, encoraja a criação de entidades arrecadadoras.

Além disso, algumas categorias profissionais, como arranjadores e orquestradores, no campo da música, e roteiristas, no campo do audiovisual, passam a ter a autoria reconhecida e poderão ser remunerados pela exibição de seu trabalho. A lei atual não leva em conta o ambiente criado pela internet e pela digitalização. A modernização que propomos nos atualiza e vai aumentar em muito a arrecadação.

O MinC também propõe criar uma instância de resolução de conflitos com capacidade de solucionar questões contratuais. Caso as partes não cheguem a um consenso, o caso vai à Justiça. O autor não ficará mais sozinho na negociação com as empresas, por exemplo.

As possibilidades de uso de obras sem necessidade de autorização e pagamento, que estão na proposta, não devem causar prejuízos financeiros aos autores. Essas possibilidades estão restritas a casos excepcionais. O que estamos fazendo é trazer para a legalidade práticas cotidianas. Hoje, por exemplo, quem compra um CD original e quer gravar seu conteúdo para ouvir privadamente em outras mídias viola a Lei do Direito Autoral. Isso não é razoável. Outro exemplo, ao pé da letra, rigorosamente, um professor não pode exibir parte de uma novela ou um filme na sala de aula, ou mesmo recitar um poema para ensinar. Atualmente, uma biblioteca não pode sequer fazer uma cópia de segurança, ou para restauração, de um livro raro que ainda não tenha caído em domínio público. Restrições semelhantes também existem quanto ao uso da linguagem brasileira de sinais, a Libras - que permite a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva -, para ser utilizada numa obra, como um filme ou uma novela.

Trazer para a legalidade ações desse tipo não fere os interesses dos autores, melhora o acesso da população aos bens culturais, estimula o consumo e aquece a economia da cultura. Quando houver exploração comercial das obras, no caso das fotocópias, parciais ou por inteiro, de livros, estamos inserindo na lei dispositivo que passará a remunerar o autor; o que, hoje, não ocorre.

Participe. Dê a sua sugestão até o dia 31 de agosto. Faça com que esta lei possa refletir os interesses de um conjunto o mais representativo possível de nossa sociedade. Isso pode ser feito no site www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral.

SOCIÓLOGO, É MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA

MinC prorroga consulta sobre Direitos Autorais

2010-07-28T04:54:00.000-07:00

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA - O Estado de S. Paulo, 27/07/2010

O Ministério da Cultura (MinC) decidiu prorrogar até 31 de agosto a consulta pública do anteprojeto que reforma a Lei dos Direitos Autorais. O prazo se encerraria hoje. Desde o início da consulta (site: www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/), em 14 de junho, a página recebeu mais de 1.200 contribuições de internautas - com a prorrogação, o MinC espera dobrar esse número.

"Já sabíamos que era tema complexo, que demandava grande interesse", diz Rafael Oliveira, coordenador geral de Direitos Autorais e Acesso à Cultura do MinC. "As propostas que estão surgindo são bastante qualificadas. A sociedade compreendeu que se trata de um projeto aberto, com o objetivo de absorver críticas e sugestões."

Segundo o coordenador, 36% das manifestações dos internautas são de concordância com o texto colocado para consulta, outros 36% fazem contribuições à redação original e 28% são de discordância. Depois de 31 de agosto, as sugestões devem ser compiladas e discutidas. O MinC pretende consultar novamente especialistas e fazer rodadas de negociação, com o intuito de chegar a um texto que contemple a diversidade de propostas e interesses envolvidos. Por fim, um grupo interministerial deve dar forma final ao anteprojeto.

A nova Lei dos Direitos Autorais criminaliza o jabá (oferecimento de propina para que certas músicas sejam tocadas em rádios e na TV), dispensa a autorização dos titulares para a restauração de filmes e exibições em cineclubes, e prevê mais transparência em associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Copiar não é Roubo / Copy is not theft - legendas em português

2010-07-23T07:51:00.000-07:00

Não há direito autoral sobre normas da ABNT

2010-06-24T08:48:00.000-07:00

Por Débora Pinho e Mariana Ghirello

A empresa de engenharia e consultoria Target não precisa pagar direitos autorais para comercializar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A decisão de mérito da primeira instância da Justiça Federal prejudica o Agravo de Instrumento interposto pela ABNT no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O caso começou na Justiça Federal, em 9 de maio de 2006, com uma decisão liminar do juiz federal Maurício Kato favorável a Target, o entendimento aplicado foi de que as normas não estão protegidas por direitos autorais e que a empresa estava livre para vendê-las. Nessa mesma ocasião, o juiz indeferiu o pedido de segredo de justiça por ausência de previsão legal. Entretanto, o TRF-3, em um Agravo de Instrumento, cassou a autorização liminar anterior concedida à empresa. O desembargador federal André Nabarrete, em decisão monocrática, entendeu que as normas técnicas estavam protegidas por direito autoral.
Em 27 de setembro de 2007, com a decisão de mérito em primeira instância, o recurso no TRF-3 perdeu o objeto. Dessa forma, foi retomada a decisão favorável à Target.
Outro caminho
Paralelamente, a ABNT abriu uma ação na Justiça estadual na qual questionava o uso da marca da associação, constantes nas normas da ABNT, pela Target. O juiz responsável pelo caso, ao tomar conhecimento da outra ação que tramitava na Justiça Federal, além de confirmar o entendimento de que as normas não são protegidas por direito autoral e autorizar a Target a usar as marcas da ABNT constantes nos textos das normas, condenou e multou a associação por litigância de má-fé, por omissão dolosa da decisão da Justiça Federal. Agora, a ABNT apela ao Tribunal de Justiça.
Em 3 de novembro de 2008, o juiz federal, levando em consideração "os meios transversos" que a ABNT procurou para desconsiderar a decisão de mérito proferida por ele, reestabeleu os efeitos da tutela final favorável à Targe.

Economia da cultura estará em debate durante o 14º FAM

2010-06-02T16:36:00.000-07:00

O 14º Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), que acontece em Florianópolis de 11 a 18 de junho, consolida-se como um importante polo de articulação da chamada cadeia produtiva do audiovisual. Inserido no processo da Economia da Cultura e de promoção de iniciativas colaborativas para a formulação de políticas públicas para o setor, o evento terá no painel Indústria Audiovisual e Economia um momento privilegiado de debate sobre o Fundo Setorial do Audiovisual no Brasil.
O FAM harmoniza em sua programação festival cultural e fórum de debates, atraindo as atenções do mercado audiovisual a nível internacional. Tanto que, além de autoridades e personalidades do setor audiovisual brasileiro, contará, também, com participantes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Venezuela e México, entre outros.
Não por acaso, fóruns e festivais como este vêm atraindo cada vez mais atenção dos agentes econômicos da atividade cinematográfica e videofonográfica no Brasil e exterior, proporcionando o desenvolvimento de uma indústria forte, competitiva e auto-sustentada. O levantamento Diagnóstico Setorial 2007 / Indicadores 2006 dos Festivais Audiovisuais, desenvolvido pelo pesquisador Antonio Leal, revelou em números a relevância de eventos como o FAM para a formação de plateia, circulação dos filmes brasileiros no Brasil e no exterior, criação de espaço de negócios, geração de emprego e renda, democratização do acesso da sociedade aos nossos filmes, entre outros aspectos.
Resultado de um convênio entre o Fórum dos Festivais e a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, o levantamento inédito no país registrou que, em 2006, a movimentação de recursos de festivais de cinema e vídeo foi de R$ 59,97 milhões, sendo que R$ 6,48 milhões foram movimentados com festivais brasileiros no exterior. Os 132 festivais do circuito de 2006 (84,85% deles com entrada franca) contaram com um público de 2.209.559 participantes.

Fundo Setorial

No painel Indústria Audiovisual e Economia, que ocorre dia 14 de junho, a partir das 14hs, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) - que em 2009 destinou R$ 90 milhões para aplicação no setor - ocupará o centro das atenções. O painel, integrante da programação do Seminário de Cinema e Televisão do Mercosul, que ocorre durante o 14º FAM, a economia do cinema e do audiovisual no Brasil, a indústria do audiovisual e os novos arranjos da economia digital e o FSA serão debatidos pelos especialistas do setor João Massarolo (UFSCar), Alessandra Meleiro (CENA) e Mário Diamante (Ancine).
Regulamentado em 2007, o Fundo Setorial do Audiovisual articula de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil e tem por objetivo o incremento da cooperação entre os diversos agentes econômicos, a ampliação e diversificação da infraestrutura de serviços e de salas de exibição, o fortalecimento da pesquisa e da inovação, o crescimento sustentado da participação de mercado do conteúdo nacional e o desenvolvimento de novos meios de difusão da produção audiovisual brasileira.

Por Aderbal Filho

http://audiovisualmercosul.blogspot.com

Crise Econômica: a identidade nacional entre o perigo e a salvação

2010-05-11T08:13:00.000-07:00

Por Cleiton Paixão

Quem havia pensado que estávamos fora do alcance de uma nova crise financeira em escala global, é melhor colocar o chapéu de molho, pois ao que indica as (grandes) e constantes manifestações populares na Grécia, ainda estamos sendo rondados pela quebradeira bancária originária nos EUA, em 2008.

De maneira a entrar nos parâmetros estipulados pela União Européia para conseguir capital suficiente para suprir a demanda que a crise financeira gerou no país, o governo grego lançou recentemente um pacote econômico no qual, mais uma vez, os grandes pagadores da dívida bancária são os trabalhadores. Recheado com uma clara desestruturação das condições sociais e trabalhistas, o programa impõe, dentre outros, o congelamento dos salário, redução de grande parte de benefícios trabalhistas, até chegar ao aumento dos impostos.

Entretanto, quem acha que essa pode ser uma crise isolada, de um país que deseja usufruir das beneficies do bloco europeu – contudo com uma economia, talvez, não tão significativa para os interesses dos países que formam a U.E. A partir da crise na Grécia, surgiu rumores de que também países como Espanha, Itália e Portugal estariam em risco de enfrentarem uma nova onda de crise.

Como podemos observar a partir do histórico das crises que abalaram o sistema econômico mundial, os problemas trazidos com ela acabam por gerar diversos conflitos sociais, principalmente a partir da idéia do pertencimento a determinado grupo territorial ou local. Como exemplo podemos observar o crescimento, durante a crise de 2008, de um sentimento nacionalista e xenófobo (ao melhor estilo nazi-fascista), demonstrado a partir de constantes passeatas realizadas em países europeus contra a contratação de trabalhadores imigrantes (ou seja, aqueles que se vendem mais barato, devido sua condição, muitas vezes, de ilegais nos países) em detrimento da contratação de funcionários locais. Em outros momentos, obviamente de crises mais agudas, esse tipo de sentimento gerou até mesmo a aversão à imigrantes ou sentimento de superioridade racial. Principalmente quando o principal responsável por essa onda geradora de insatisfação e aversão acaba por ser os interesses do mercado econômico. Como?

A partir do momento que tais crises se configuram pela queda da taxa de lucro aliada à especulação financeira, os responsáveis por essa super exploração é quem deveriam pagar, a saber, os banqueiros. A Grécia novamente se torna um clássico, principalmente quando podemos observar de que maneira o povo grego está respondendo ao ajuste econômico proposto pelo governo, no qual para pagar dívidas executadas por banqueiros, o couro grego passou a preço de banana no mercado interno, arrancado e leiloado pelo estado para dar sustentabilidade ao mercado bancário.

Reforço meu apoio ao povo grego, que tem demonstrado que a cultura da exploração desenfreada pode mudar (por mais setoriais que sejam as reivindicações, já demonstra a insatisfação), ou pelo menos que o povo tem o direito e o dever de se manifestar contrário a qualquer forma de exploração, seja ela do mercado ou política. Com a incontestável riqueza histórica da cultura grega e sua influência no mundo inteiro, agora, talvez, seja a hora de mais uma vez aquele país apresentar novas possibilidades para a sociedade, agora em forma de manifestação em favor dos seus direitos e não permitir que o mercado e seus capangas acabem novamente impunes diante dos acontecimentos.

Surtindo resultados ou não, a importância de tais manifestações implica na determinante forma de ação da população, o que caracteriza um novo caminho para o combate da sociedade ao nefasto interesse do mercado financeiro. O governo grego irá aprovar o pacote e povo, mais uma vez, irá ficar com a conta, que promete ser cara. Nesse sentido, o constante debate sobre a importância ou não de uma identidade nacional acaba por gerar divergências no entendimento acerca do tema por diversos motivos.

Contudo, se os acontecimentos que ocorrem atualmente na Grécia se tornassem uma constante nos demais países do globo, será que poderíamos vislumbrar uma melhora social, econômica, política e cultural de maneira geral? Aí então poderíamos brindar à uma única identidade cultural mundial, que abarcaria a insatisfação com a falta de respeito pelo trabalhador; o sentimento de potência e de reivindicação, de fato, por uma melhora em todos as áreas hoje precarizadas e desestabilizadas por interesses políticos e mercadológicos. TIM! TIM!

Acervo da Vera Cruz é disponibilizado gratuitamente na internet

2010-05-04T10:51:00.000-07:00

Multimídia - UOL

A Elo Company - empresa que atua em mídias digitais e distribuição de conteúdo audiovisual – disponibiliza na internet, a partir do dia 4 de maio, sem custo algum aos seus usuários, o importante e histórico acervo da Companhia Cinematográfica Vera Cruz.
“A disponibilização de um acervo desta qualidade, gratuitamente para os internautas, presta um serviço fundamental não apenas ao cinéfilo, como também a todos que se interessam pela história e pela cultura do Brasil. A internet preenche assim uma lacuna enorme que nem o cinema nem o dvd conseguem suprir. Queremos ajudar a acabar com a ideia de que o Brasil é um país sem memória”, afirma Sabrina Nudeliman, sócia e co-fundadora da empresa.
Num primeiro momento, o internauta tem acesso a 13 longas de ficção e 5 documentários produzidos pela histórica Companhia de São Bernardo.

“Sai da Frente” (1952), de Abílio Pereira de Almeida.
Estreia de Mazzaropi no cinema, mostrando as divertidas aventuras de um motorista de carreto pela cidade de São Paulo.
“Nadando em Dinheiro” (1952), de Abílio Pereira de Almeida.
Comédia onde Mazzaropi interpreta um motorista de caminhão que herda uma grande fortuna mas, depois de ridicularizado pela elite e abandonado pela família, acorda feliz com sua condição humilde de suburbano.
“Sinhá Moça” (1953), de Tom Payne.
Estrelado por Eliane Lage e Anselmo Duarte, o filme fala da bela Sinhá Moça, filha de um fazendeiro dono de vários escravos, que se rebela contra seu pai na luta a favor dos escravos.
“Candinho” (1953), de Abílio Pereira de Almeida.
A comédia mostra a história de Candinho (Mazzaropi), caipira que deixa o campo e viaja até São Paulo, tentar achar sua mãe.
“Família Lero Lero” (1953), de Alberto Pieralisi.
Com Walter D’Avila e Marina Freire, narra as confusões de um servidor público atormentado pelos infinitos desejos de sua família, onde ninguém trabalha.
“O Sobrado” (1956), de Walter George Durst.
Baseado em “O Tempo e o Vento”, de Érico Veríssimo, o filme mostra dois caudilhos, cercados em um sobrado, sem água e sem munições, que precisam resistir às provocações com decisão e coragem.
“O Gato de Madame” (1956), de Agostinho Martins Pereira.
Arlindo (Mazzaropi) ajuda sua esposa na entrega de roupas limpas para mulheres ricas. E acaba se envolvendo com a alta sociedade paulista, numa comédia hilariante.
“Osso, Amor e Papagaio” (1956), de Carlos Alberto de Souza Barros.
Os habitantes de Acanguera possuem o hábito de empinar pipa toda tarde. O chefe de polícia, um homem gordo e baixo, que é casado com uma bela mulher também faz isso. Toda tarde, no mesmo horário, ele vai ao campo, onde adultos e crianças estão empinando pipas. Esta é a hora que o único soldado de Acanguera, “visita” a esposa do chefe de polícia.
“Paixão de Gaúcho” (1957), de Walter G. Durst.
Na guerra entre Legalistas e Farroupilhas, o bravo gaúcho Chileno precisa provar a sua coragem para poder se casar com sua amada Catita.
“Noite Vazia” (1964), de Walther Hugo Khouri.
Com Norma Benguell e Odete Lara, o drama mostra dois amigos que contratam duas prostitutas. Mas o que era para ser uma noite de prazer acaba se transformando num conflito de angústias e ressentimentos.
“Grande Sertão: Veredas” (1965), de Geraldo e Renato dos Santos Pereira.
Estrelado por Tony Ramos, Bruna Lombardi e Tarcísio Meira, o filme é a adaptação cinematográfica do clássico de Guimarães Rosa.
“O Corpo Ardente” (1966), de Walther Hugo Khouri
Com Bárbara Lage e Mário Benvenutti. Drama sobre uma mulher em luta contra os seus sentimentos mais profundos.
“As Amorosas (1967)”, de Walther Hugo Khouri.
Com Paulo José e Stênio Garcia, o filme conta a história de um jovem cercado por amigos e por mulheres, mas que não consegue evitar sua auto-destruição.
Documentários

No canal Elo Cinema (www.elocinema.com) ainda é possível assistir a cinco documentários também produzidos pela Vera Cruz:
“Marcelo Grassman – 25 anos de Gravura”, de Silvio de Campos Silva.
“São Paulo em Festa”, de Luciano Salce, sobre celebração dos 400 anos de aniversário da cidade de São Paulo.
“Obras Novas – A Evolução de uma Indústria”, de Lima Barreto, sobre o processo de construção dos estúdios Vera Cruz.
“Painel” , também de Lima Barreto, registrando a execução do painel Tiradentes de Candido Portinari.
“Santuário”, do mesmo diretor, enfocando as esculturas dos 12 profetas, feitas por Aleijadinho, em Congonhas do Campo, Minas Gerais.

Reforma do Direito Autoral: tudo a ganhar, nada a perder!

2010-04-20T15:09:00.000-07:00

Por Arakin Monteiro

O desenvolvimento tecnológico-informacional e sua expansão a diversos setores da sociedade é mais veloz que a capacidade de sua regulamentação jurídica, resultando em diversos conflitos de interesses, dentre os quais ganham destaque as questões relativas aos direitos autorais. Os direitos autorais no Brasil (que de forma equilibrada aos interesses e estímulos dos autores) deveriam facilitar o acesso aos bens culturais e educacionais por toda a sociedade, acabaram por tornar-se um estorvo à difusão cultural, à educação, ao avanço científico-tecnológico, à soberania nacional e, consequentemente, ao desenvolvimento sócio-econômico.

Em virtude do peso absolutamente dominante dos intermediários no processo de produção e distribuição dos bens culturais, a sociedade é criminalizada, enquanto a indústria (que recebe subsídios públicos) faz-se de vítima, seja por meio de suas campanhas “anti-pirataria” ou do suporte e coerção que exerce por meio do Estado, contra os interesses da sociedade. Esta situação que ultrapassa o absurdo nos desafia a buscar respostas às seguintes questões: como poderia uma lei ser adequada à sociedade quando ela se encontra em amplo desacordo com a realidade prática? Seriamos criminosos por consumir, compartilhar e difundir livremente os bens culturais e educacionais, permitindo o acesso à informação e ao conhecimento para amplas parcelas da sociedade? As pessoas do mundo inteiro deveriam sentir-se moralmente culpadas por tais práticas? Deveriam prevalecer os interesses de uma “indústria do copyright” em detrimento do bem público?

A conservadora indústria do copyright encontra-se em confronto direto não apenas com os anseios e necessidades sociais, mas com a própria história. A menos que aceitemos uma visão “ludista” – que deposite no próprio desenvolvimento científico-tecnológico a responsabilidade última por suas mazelas -, veremos o quão patética tornou-se a empreitada desta indústria na repressão e criminalização (moral-ideológica) da sociedade. Situação esta que torna-se ainda mais bizarra ao observarmos como poder judiciário do Estado tem servido de instrumento repressor, reconhecendo e defendendo a interpretação (parcial) da lei de direitos autorais realizada por esta indústria, muitas vezes, com desrespeito explícito aos direitos humanos.

Foi com o intuito de adequar a legislação à realidade contemporânea que o Ministério da Cultura (MinC) tomou a decisão de enfrentar este debate com os diversos atores envolvidos, a partir da promoção dos diversos seminários que constituíram o Fórum Nacional de Direito Autoral. Eles permitiram conhecer as diversas perspectivas envolvidas, servindo como um ponto de partida para elaboração de uma nova lei que contemple soluções para estes conflitos (os conteúdos destes debates estão integralmente disponibilizados no site do MinC: http://blogs.cultura.gov.br/direitoautoral. Após esta fase de consulta, foi produzida uma proposta inicial, cujas linhas gerais foram apresentadas em reuniões setoriais, envolvendo grupos da sociedade civil. Apesar do relativo atraso (tendo em vista que o cronograma original tinha como meta apresentar a proposta no início de 2009), a lei finalmente foi enviada para a Casa Civil que, antes de publicar o texto preliminar para consulta pública, tem feito novas consultas com os ministérios. O MinC tem divulgado os pontos a serem alterados na proposta em seu site. Há também um resumo da proposta em inglês feita por Ralf Volker Grassmuck (GPOPAI) para o IP-Watch.

A perspectiva é que a consulta pública tenha início nos próximos dias e será uma importante oportunidade para toda a sociedade opinar e defender suas posições com relação a este tema. É preciso que a sociedade faça valer sua força neste processo!
A distorção dos Direitos Autorais contra o bem público
Afirmar que a Lei de Direitos Autorais (9.810/98) tornou-se um estorvo para a sociedade não significa se colocar contra aos autores e seus direitos. Pelo contrário, trata-se de desconstruir a distorção ideológica orquestrada pela “indústria do copyright” que se apropria da produção intelectual e artística para remunerar a si mesma. Assim, a chamada “Lei de Direitos Autorais”, da forma em que se configura atualmente, poderia muito bem ser chamada “Lei dos DETENTORES de Direitos Autorais” ou ainda “Lei dos Direitos EDITORIAIS”.

Copiar conteúdos não é algo propriamente novo. Antes da invenção da imprensa existia a profissão de copista que cumpria um papel fundamental na difusão cultural, constituindo uma atividade plenamente legal. Com o desenvolvimento da imprensa e a redução dos custos de reprodução, surge a necessidade de se monopolizar a difusão do conhecimento para garantir a lucratividade do setor a partir de uma escassez artificializada.

Como observa Jorge Machado, primeiro nos Estados Unidos, depois gradualmente no resto do mundo, o conceito de “propriedade intelectual” passou a ser amplamente utilizado nos meios jurídicos, contemplando direitos de cópia (copyrights), patentes e marcas. Os direitos de copyrights tiveram início com a vigência do “Estatuto de Anne” de 1710, que deu direitos exclusivos de impressão à corporação de editores de Londres, chamada Conger. Este estatuto concedia o monopólio de direitos de exploração de uma obra por 14 anos, renovável por igual período, caso houvesse interesse e se o autor estivesse vivo. Sob o argumento da necessidade de um mecanismo de estímulo ao autor (de uma obra ou invenção) a continuar seu processo criativo, impedindo, ao mesmo tempo, que outros tirassem proveito moral ou financeiro indevido de sua contribuição original ao conhecimento humano, a “propriedade intelectual” surge como um artifício legal criado sob a justificativa da necessidade de mediação dos interesses entre criadores, consumidores e produtores/editores, assim como promover a cultura, a ciência e as artes.

Em tese, a lei de direito autoral deveria cumprir o propósito de balancear juridicamente os interesses e as necessidades das diversas partes envolvidas, dando resposta aos conflitos morais e econômicos relativos às formas de expressão, usos e disseminação das idéias. Na prática, constituía um monopólio temporário de direitos concedido ao autor/criador, devendo ser suficiente para gratificá-lo, mas não tão longo a ponto de prejudicar o interesse público. Em sua origem, o objetivo da regulação da “propriedade intelectual”– onde se referenciam os copyrights – não seria, portanto, o de limitar o acesso ao conhecimento, à cultura e às criações humanas, mas discipliná-lo em favor do bem comum.

Em âmbito internacional, este tempo de proteção tem crescido gradativamente em detrimento do bem público e a favor dos interesses da indústria (e somente dela). Temos em vigor no Brasil uma das leis de direitos autorais mais restritivas e conservadoras do mundo, pois embora a Convenção de Berna e o acordo TRIPS nos obriguem a proteger as obras por 50 anos após a morte do autor, o nosso prazo de proteção são de inexplicáveis 70 anos, reduzindo o espectro do domínio público em 20 anos. Ou seja, são 20 anos de produção cultural e científica que permanecem sob o monopólio abusivo de editoras e gravadoras, garantido pela subserviência voluntária do Estado brasileiro.
O Estado e a Indústria do Copyright contra o trabalhador brasileiro
O trabalhador brasileiro é duplamente vítima da lei de direito autoral em vigor: por um lado, enquanto consumidor, ele é criminalizado por consumir bens culturais por meio da aquisição de cópias não autorizadas (estigmatizada “pirata”), cuja redução de custos foi possibilitada pela relativa difusão do acesso às tecnologias da informação e à aquisição de computadores nas últimas duas décadas. Em um país pobre e desigual como o Brasil, os abusivos preços praticados pela indústria fonográfica contribuíram para o surgimento de um mercado informal de cópias de discos e filmes, tornando-se um dos mais importantes difusores culturais de tais bens para amplas parcelas da sociedade, sobretudo para aquelas mais pobres.

Apesar dos lamentos da indústria fonográfica em torno de supostos prejuízos causados pela chamada “pirataria” – fazendo uso de estatísticas delirantes, arbitrárias e/ou distorcidas em seu favor, cinicamente apresentadas sem qualquer fundamento ou rigor científico-metodológico – este mercado informal cumpre o papel de difundir os conteúdos da industria cultural, sem o qual, amplas parcelas sociais só teriam acesso por meio da ditadura mercadológica das grandes cadeias de rádio e televisão, algo perigoso e nada adequado para um país que se pretende democrático e soberano.

Por outro lado, este amplo mercado informal também garante o sustento de diversas famílias que vivem da distribuição de cópias não autorizadas de CD’s e DVD’s. São vítimas da precarização contemporânea do trabalho que, sem alternativas de ingresso no mercado de trabalho formal, encontram nesta ocupação um meio de vida.

Temos observado flagrantes casos de valorização dos direitos da indústria do copyright em desrespeito aos direitos humanos. Continuamente, a própria industria se encarrega de difundir notícias sobre a repressão moral e física exercidas contra estes trabalhadores, sejam pelas patéticas, inócuas e, às vezes, cômicas campanhas “anti-pirataria” – que por meio de um discurso moralista, tentam desastrosamente construir uma esfera simbólica de “terror” e “medo”, buscando coagir moralmente o consumo e a distribuição informal -, seja por meio suporte logístico que é oferecido à polícia e à fiscalização municipal, através das associações de representação da indústria (APCM, ABPD, ABRAMUS, etc). Algumas delas abusam do bom senso, estabelecendo uma relação direta (e sem qualquer mediação) entre o consumo de cópias não autorizadas e a violência, o tráfico de drogas ou o crime organizado, a exemplo dos vídeos
“Pirataria Financia Crime” (http://www.youtube.com/watch?v=x0zdZsz9q9o&feature=related);
“Pirataria é crime! Não financie a criminalidade!” (http://www.youtube.com/watch?v=jt09B4lX5lY&feature=related)
e o clássico “DVD Pirata” (http://www.youtube.com/watch?v=NBn2mfKD3gw&feature=related).
Como se não bastasse a fragilidade e a precariedade desta ocupação (expostos ao sol e à chuva, sem sanitários, etc) e a redução de sua auto-estima (ao ser tratado como bandido), não raramente, as apreensões são acompanhadas de agressões físicas e psicológicas. Além disso, a precariedade, a transitoriedade e a fragmentação desta ocupação, dificultam sua organização e participação política.

No que se refere aos downloads de conteúdos na internet, o Relatório da International Intellectual Property Alliance (IIPA – Associação Internacional de Propriedade Internacional) que trata da proteção e da denúncia da violação de copyright em todo o mundo, em sua última versão (IIPA’s 2010 Special 301 Report), aponta (sob o ponto de vista da indústria) os conflitos com a estigmatizada “pirataria”. Na página 178, há um trecho discorrendo sobre as relações entre o poder judiciário brasileiro, as associações representativas da indústria e o temor da sociedade que, de tão explícito, dispensa comentários:
Execução penal: a APCM (uma ONG anti-pirataria) percebe que a pirataria na Internet não será a prioridade para a polícia, mas agradece o apoio de policiais de unidades especiais do cibercrime, tanto na polícia federal e estadual. Diversos processos penais foram realizadas em colaboração com a Polícia Federal e Polícia Civil contra os piratas da Internet que vendem DVDs piratas e aqueles que oferecem a venda de filmes pirateados através de redes sociais, como o Orkut. Atualmente, a APCM não está processando qualquer caso ilícito nas redes P2P, por causa das possíveis repercussões negativas com o público em geral e com o governo (grifos meus).
O suposto direito das editoras atuando contra a educação brasileira
Deveria ser um grave delito utilizar as próprias leis para a retirada de direitos conquistados pela sociedade. Não é somente contra as cópias não autorizadas de discos que são articuladas relações entre o Estado e a indústria, colidindo com os interesses e as necessidades sociais: a educação brasileira (e com ela o desenvolvimento nacional) é outra grande prejudicada pelos estorvos causados pela de lei de direito autoral em vigor.
Em outro texto, fiz apontamentos sobre “a importância da reforma do direito autoral para a educação brasileira”, observando como a ambigüidade da lei em vigor permite que a interpretação realizada pela indústria reprográfica seja adotada pelo Estado na repressão às pequenas empresas reprográficas (as populares “xerox”) que atendem a demanda dos estudantes brasileiros por conteúdos fracionados de livros, absolutamente indispensáveis a sua formação.

Além disso, há uma necessária reflexão a ser feita sobre a comercialização de produtos elaborados a partir de conteúdos financiados com recursos públicos. Sobre o tema, o GPOPAI/USP divulgou um estudo que aponta as contradições que sustentam o mercado de livros técnicos e científicos. São obras produzidas a partir de pesquisas financiadas por agências estatais de fomento e que estão impedidas de circular livremente. Não raro, é possível encontrar pessoas que, mesmo tendo recebido bolsas de auxílio ao longo de anos para produzir a pesquisa, não permitem a circulação de suas teses ou dissertações porque pretendem “publicá-las”, ou seja, entregar o conteúdo elaborado com financiamento público para exploração privada. Cabe ressaltar que, nesses casos, inclusive, o/a autor/a já recebeu pelo trabalho ao longo do processo.

Representada pela ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), esta indústria (amplamente subsidiada pelo Estado) quer garantir uma fatia do bolo trazido com o crescimento vertiginoso do ensino superior público e privado nos últimos anos. Indo de encontro aos interesses não apenas dos alunos, mas também das instituições públicas e privadas que dispõe de parcos acervos em suas bibliotecas, a ABDR tem dado amplo apoio à repressão política e ideológica contra a prática da fotocópia, dando visibilidade e suporte às ações judiciais de apreensão no interior e arredores das instituições de ensino, onde se concentram um grande número de pequenas empresas reprográficas, as quais prestam serviços com ampla utilização de força de trabalho, gerando empregos formais e dando forte estimulo a indústria de papel e suprimentos.

Em certos aspectos, a Lei 9.610/98 é ainda mais conservadora que a antiga lei de 1973, criada em plena ditadura militar. Enquanto este última previa a “reprodução, em um só exemplar, de qualquer obra, contando que não se destine à utilização com intuito de lucro”, a nova lei restringia essa possibilidade às seguintes condições:
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
(…) II – a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro; (Brasil, 1998).
A ambigüidade em torno das possíveis interpretações da lei permitiu a investida da ABDR contra a pesquisa e a educação superior brasileira. Esta ambigüidade aparecia em 3 pontos: na indefinição sobre o que era um pequeno trecho; na indefinição sobre quem estava autorizado a fazer a cópia e na indefinição sobre a atribuição de lucro. No entendimento de boa parte da comunidade universitária, o texto autorizava a cópia de pequenos trechos, tais como um capítulo de livro, desde que fosse feita para uso didático e não comercial. Por outro lado, apesar da pequena copiadora ser uma empresa, o objeto de seu processo produtivo não é a “venda” de conteúdos não autorizados, mas a prestação de serviços de impressão de cópias, além de diversos outros serviços gráficos. Além de não lucrar com a propriedade intelectual, estas copiadoras apresentam parcos lucros individuais, tendo em vista os altos custos com o quadro funcional, insumos, impostos, energia, aluguel, etc. Ao contrário da indústria do copyright, este é um setor baseado em trabalho, não em uma abstração jurídica.

Apesar desta disputa em torno da interpretação e aplicação da lei, a própria cópia não autorizada foi descriminalizada pelo código penal em 2003. A Lei nº 10.695, de 1º de julho de 2003, alterou dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal referentes ao crime de violação de direito autoral. Essa lei estendeu a descriminalização não apenas à cópia única para uso privado do copista, mas também à cópia integral sem intuito de lucro, tal como na lei de direito autoral de 1973:
§ 4º O disposto nos §§ 1º, 2º e 3º não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto (Brasil, 2003).
Com isso, copiar obra integral, desde que em um só exemplar, para uso exclusivamente privado, sem o intuito de lucro deixava de ser crime, embora continuasse a ser um ilícito civil. O mesmo acontecia com a solicitação do serviço de cópia de pequenos trechos em pequenas copiadoras.

No ano de 2005, por meio da ABDR, as editoras começaram uma grande campanha buscando fazer valer a sua interpretação da lei, acionando a força judicial. Como reação, algumas universidades criaram políticas internas regulando a extração de cópias, às vezes com um entendimento parecido com o da ABDR, às vezes com um entendimento mais permissivo da lei. Em particular, ganhou destaque uma resolução da Universidade de São Paulo que estabelecia o entendimento que era legal a cópia de pequenos trechos, além da autorização da cópia integral de obras esgotadas e importadas, indisponíveis no mercado nacional. Para uma abordagem mais detalhada, conheça o GT Livros/USP.

Em suas campanhas, a ABDR também faz uso do “terror” midiático, divulgando as ações judiciais contra as pequenas copiadoras, além da produção e difusão de diversas cartilhas (inclusive infantis) com toscas analogias entre as cópias não autorizadas e o “roubo” (furto), as quais estão disponíveis em seu site . Há também um vídeo em que são exibidas cenas de uma incursão judicial. O curioso é que as imagens não mostram rostos ou dão quaisquer pistas que atestem sua veracidade, tornando-o muito suspeito, além de mostrar uma circunstância nada próxima da realidade brasileira (em que se copiam apenas conteúdos fracionados, deixados por professores nas copiadoras para facilitar o acesso dos alunos). A última pérola da ABDR foi a cartilha “Revisão da Lei de Direitos Autorais: uma ameaça à educação”. Em resposta, foi criada uma anti-cartilha , aberta a toda à sociedade.

O terror exercido pela ABDR é tamanho, que algumas copiadoras se recusam a copiar qualquer tipo de livro, independente se protegido ou não por direitos autorais. A ABDR distribui cartazes para as copiadoras, os quais são afixados em seus balcões e paredes. Independente se por medo ou desinformação, os proprietários destes estabelecimentos acabam por aceitar de forma passiva os arbítrios desta entidade. Para além da violência explícita que resulta desta ação, penso que deveria ser proibida a disseminação de tal conteúdo, tendo em vista que se trata de propaganda enganosa ao vender sua interpretação como se fosse a própria lei. Após a reforma, deveria haver também uma campanha de esclarecimento da lei junto aos proprietários e trabalhadores das empresas copiadoras, a fim de se evitar que tanto eles como a sociedade sejam penalizados pelos abusos desta indústria.
Tudo a ganhar, nada a perder!
Como exposto na carta da Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, é necessário promover uma ampla discussão com a sociedade garantindo o acesso ao conhecimento, à democratização da cultura e à defesa do interesse público. É preciso um equilíbrio que proteja os direitos do autor, respeitando a finalidade pública das obras criadas. Para tanto, a reforma deve contemplar:
os novos usos de obras possibilitados pelas novas tecnologias;
a permissão plena do uso das obras para fins educacionais e científicos;
a reprodução das obras para fins de proteção do patrimônio cultural;
mecanismos que garantam a expansão do acervo em domínio público;
garantias reais de proteção aos autores, na sua relação com os intermediários culturais.
É preciso que o Ministério da Educação, o meio acadêmico e a sociedade como um todo, divulgue e apóie a necessária Reforma do Direito Autoral!

Indústria cultural funda entidade às pressas, em meio a acusações conspiratórias: O CNCDA (Conselho Nacional de Cultura e Direitos Autorais

2010-04-14T15:46:00.000-07:00

Abaixo, reproduzo o texto de Arakin Monteiro disponível no blog http://arakinmonteiro.wordpress.com:

Ontem (12/04), de forma atabalhoada, a ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes) organizou uma solenidade para o lançamento do CNCDA (Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais). O local, o espaço Juca Chaves (no interior de um supermercado), foi mudado as pressas do local anteriormente previsto, o Teatro Frei Caneca. Também não havia necessidade de mais espaço, já que não havia ali mais de 150 pessoas, contando os palestrantes e a imprensa (contados a dedo). Na entrada me foi entregue um panfleto contendo o manifesto da entidade que ali estava sendo fundada. Pessoas bem vestidas e artistas globais, como Zezé Mota, se fizeram presentes para tentar dar algum fôlego ao evento.

Cena 1 – Construindo uma fábula

Logo na abertura foi cantado o hino nacional, exortando os mais profundos sentimentos nacionalistas. A cena cumpriria um papel no enredo conspiratório que se desenrolaria adiante. O apresentador, após chamar à mesa os diversos representantes da indústria, abriu sua fala afirmando uma posição suprapartidária e iniciando uma teoria conspiratória em torno das empresas de conteúdo e provedores de acesso à internet. Em seguida deu-se início a leitura de um manifesto que merece algumas considerações especiais, dado seu caráter lúdico.

Cena 2 – O manifesto conspiratório

Abaixo, os links para o manifesto que foi lido na íntegra, com exceção dos dois últimos parágrafos, muito interessantes (clique na imagem para ampliar em):

http://arakinmonteiro.files.wordpress.com/2010/04/abramus-11.jpg

http://arakinmonteiro.files.wordpress.com/2010/04/abramus-21.jpg

A fragilidade do texto acima dispensa comentários mais amplos, mas vale enfatizar alguns pontos, afim de que não se prevaleça o dito pelo não dito. No parágrafo 1, observa-se uma tentativa de atribuir aqueles interesses aos artistas sem que sejam mencionadas as grandes gravadoras e editoras que monopolizam os direitos sobre os conteúdos, demonstrando claro desconhecimento (ou dissimulação maniqueista) com relação às transformações tecnológicas em curso, além de menosprezar as “novas gerações, aptas a assimilar aquilo que lhes é dispo-nibilizado (sic) pelos provedores de internet”.

A teoria da conspiração continua no segundo parágrafo, afirmando que a “aptidão criativa do povo brasileiro, historicamente reconhecida, deter-minou (sic) uma verdadeira avalanche de assédios dos referidos provedores de con-teúdos (sic) em disseminar, principalmente aos inc-autos (sic), a idéia de flexibilizações, dirigismos, ingerências nos direitos e garantias individuais (…)”, reivindicando a inspiração dos direitos autorais nos direitos humanos, mas desconsiderando que também o direito ao acesso à informação está direta e explicitamente vinculado à educação, previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que estabelece como princípios “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”, bem como “o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas”.

A teoria da conspiração segue no 4º parágrafo agora com o ataque àqueles que denominam “idealizadores da política flexibilizatória (copyleft, creative commons, free digital world)”, segundo o texto, “claramente atrelados aos interesses das empresas disponibilizadoras de conteúdo, por meio de novas tecnologias”, as quais (pasmem) “escolheram não por acaso, o Brasil para irradiar suas pretensões, de forma a afirmar que o direito dos criadores (…) e demais componentes da cadeia produtiva da cultura estão obstando nosso povo de ter acesso a tais conteúdos culturais”. Este discurso não encontra qualquer lastro na realidade ao observarmos, que, para além do fato destes movimentos se posicionarem diametralmente contra o monopólio das grandes corporações, historicamente, os grandes produtores de conteúdos no Brasil, a exemplo do UOL, constituíram-se atrelados aos interesses de grandes veículos de comunicação (Editora Abril e Jornal Folha de São Paulo), com interesses econômicos diretos na restrição de conteúdos protegidos. Inclusive, portais como o Terra e o UOL, mantêm diversos contratos em vigor com grandes gravadoras e editoras.

Os parágrafos 6º e 7º fazem elogios a lei em vigor (9.610/98) que, em termos, é mais conservadora que aquela promulgada em 1973 no âmbito da ditadura militar. Nos parágrafos 10, 11, 12, 13 e 14, pretendendo-se representantes da “sociedade civil” (sem que o evento contasse com qualquer participação dos estudantes, do meio acadêmico ou dos consumidores) posicionam-se contra a participação democrática realizada por meio de consulta pública, passando a apresentar, grotescamente, os fundamentos neoliberais da industria cultural, agora não mais defendendo um falacioso “antropocentrismo”, mas vislumbrando um lugar ao lado daquilo que denominam “nações civilizadas”, que se encontram em semelhante conflito com os direitos autorais, com a diferença de não apresentarem abissais desigualdades sociais como o Brasil.

Os parágrafos 15 e 16 não foram lidos ao vivo, mas gostaria de enfatizar talvez a única informação útil de todo o texto: “A arrecadação cresce cerca de 10% ao ano”, o que significa “mais dinheiro a ser repassado” e apropriado pela lógica rentista de acumulação dos intermediários da indústria cultural.

Cena 3 – Artistas longe dali

Após a leitura deste “manifesto”, iniciou-se a exibição de vídeos com artistas consagrados da indústria fonográfica (Roberto Menescal, Fagner, Augusto César; João Roberto Kelly, Sergio Reis e Zezé Mota) elogiando a atuação contemporânea do ECAD e falando sobre a importância dos direitos autorais para sua “sobrevivência”, chorando suas magoas, sem nada comentar, entretanto, sobre o peso absolutamente desigual dos intermediários (grandes corporações multinacionais) neste processo, as quais absorvem (ou detêm) a maior parte da receita arrecadada.

Cena 4 – O delírio conspiratório das entidades de representação da indústria

Nesta cena, o delírio conspiratório da indústria chega a seu ápice com claros sinais de desespero. Alternando-se entre o choro e o vazio dos argumentos contraditórios, levaram adiante a sua teoria conspiratória.

Thomas Roth, após enfatizar como seus interesses estão atrelados às grandes corporações multinacionais, falou que no Brasil os direitos autorais são desrespeitados, advogando em defesa da lei em vigor, sob o argumento de que outros países “invejam” nossas leis. Quem inveja nossas leis são as indústrias culturais de outros países! Temos em vigor no Brasil uma das leis de direitos autorais mais restritivas e conservadoras do mundo, pois embora a Convenção de Berna e o acordo TRIPS nos obriguem a proteger as obras por 50 anos após a morte do autor, o nosso prazo de proteção são de inexplicáveis 70 anos, reduzindo o espectro do domínio público em 20 anos. Ou seja, são 20 anos de produção cultural e científica que permanecem sob o monopólio abusivo de editoras e gravadoras, garantido pela subserviência voluntária da lei brasileira em vigor.

Dalton Morato, representante da ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), exortou as entidades presentes a defenderem a lei em vigor. Com relação aos interesses desta indústria específica, é preciso observar que ela é amplamente subsidiada pelo Estado, notadamente no mercado de livros técnicos e científicos. São obras produzidas a partir de pesquisas financiadas por agências estatais de fomento e que estão impedidas de circular livremente. A ABDR está interessada em garantir uma fatia do bolo trazido com o crescimento vertiginoso do ensino superior público e privado nos últimos anos. Novamente, usou um argumento cansado em torno da qualidade da impressão original e o fato de estarmos “presenciando gerações de estudantes que se formaram com cópias de livros”, questionando a qualidade do ensino e a capacidade do estudante brasileiro que, sabemos, com muito esforço, sem condições de pagar os abusivos preços da indústria gráfica, fazem uso de fotocópias para alcançar o diploma.

Valter Franco, defendendo um (duvidoso) “amor à verdade”, adotou a linha alarmista e impregnada de elitismo cultural ao afirmar que o país encontra-se dividido: de um lado “os que têm tutano” (supostamente eles) e de outro “os que tutano não tem” (a sociedade?). Eu entendo diferente: de um lado “a sociedade libertando-se de algumas amarras em favor do bem público” e de outro “a indústria rentista dos detentores de direitos autorais defendendo a alta lucratividade de seu monopólio abstrato”. Ele também discursou em defesa da ética, da moral, da integridade e questionou onde estão os intelectuais e o porquê do silêncio. Talvez, a grande maioria dos intelectuais brasileiros (que pouco ou nada recebem em termos de direitos autorais), tenham mais o que fazer do que servir de instrumentos baratos desta indústria.

Plínio Cabral, representando a Câmara Brasileira do Livro, apesar de observar que a lei deva ser modificada quando a realidade se modifica, afirmou que a reforma do direito autoral está caminhando na contramão da história. Devemos observar que, se existe algo andando para trás, seria a industria de bens culturais, que tem adotado uma posição ludista e criminalizadora com relação às potencialidades culturais e educacionais trazidas pelas tecnologias da informação.

Marcos Vinicius Andrade optou por adotar uma linha que buscava criar uma suposta cisão interna no governo, fazendo acusações infundadas ao Ministério da Cultura e considerando inoportuna a elaboração do projeto de lei. Em seguida, fez novos ataques ao governo, levantando boatos em torno de uma possível rusga diplomática com o governo português, por conta de discordâncias relativas à política cultural.

Zezé Mota, sem nada a acrescentar, optou por cantar com uma bonita canção com uma bela voz, fechando o monólogo da indústria.

Cena 5 – Que democracia a CNCDA reivindica?

Em síntese, a liberdade que o CNCDA reivindica é a liberdade de crescimento de sua arrecadação em detrimento do bem público. A encenação orquestrada pela ABRAMUS não permitiu qualquer participação da reduzida platéia e para que a minha ida a não fosse uma total perda de tempo, resolvi escrever este texto, compartilhando livremente estas idéias.

Ctrl-V será lançado no Fórum Social Mundial

2010-01-24T16:58:00.000-08:00

A esperada versão em português da primeira parte do Ctrl-V::VideoControl finalmente ficou pronta e será lançada durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, nos dias 26 e 27 de janeiro.Fruto de uma extensa pesquisa sobre a onipresença das telas nas sociedades contemporâneas,o webdoc traz depoimentos de alguns dos maiores pesquisadores de Hollywood do mundo.

Depois do bem-sucedido lançamento na Espanha, a primeira parte de Ctrl-V::VideoControl, o webdocumentário, vem ao Brasil, como parte da programação do Fórum Social Mundial. Realizado pelo Divercult, com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), a pesquisa é coordenada por Leonardo Brant, editor deste Cultura e Mercado, que também assina a direção do documentário.

Ctrl-V::VideoControl é uma pesquisa sobre a predominância do audiovisual em nossa sociedade. A partir de uma análise histórica da formação dos grandes conglomerados de mídia e sua relação com o Estado norte-americano, enfrentamos o difícil desafio de levantar as implicações possíveis das novas configurações do mercado global, bem como suas conseqüências nas culturas locais, a partir do fenômeno da convergência digital.
Ctrl-V funciona também como um videomanifesto da Red Audiovisual Iberoamericana (RAIA), uma rede de profissionais, investigadores, ativistas, cineastas e articuladores culturais, interessados no desenvolvimento do audiovisual independente, que também será lançado durante o FSM.

Os membros da RAIA, provindos de vários países da Ibero-américa, participaram ativamente da construção do webdocumentário. Todo o processo foi revelado e discutido com membros da rede, que se dispuseram a colaborar com opiniões, sugestões de edição e inserção de material.

Ctrl-V é dividido em três partes e será difundida e construída no ambiente web. As duas partes seguintes serão reveladas no website www.ctrl-v.net e na RAIA durante o ano de 2010.

Por Fernanda Martins - Cultura e Mercado

A Cultura em debate no Fórum Social Mundial 2010

2010-01-24T16:03:00.000-08:00

Programação Fórum Social Mundial 2010 - São Leopoldo. Dia 26 - 01 - 2010

Abertura II Reunião Pública Mundial da Cultura - 13:30
Juca Ferreira – Ministro da Cultura do Brasil
Fernando Rojas – Vice-Ministro da Cultura de Cuba
Ary Vanazzi – Prefeito de São Leopoldo

O processo da Agenda 21 da Cultura
Maria Victória Alcaraz – Representante da Rede Interlocal de Cultura
Vitor Ortiz – Secretário da Cultura de São Leopoldo/RS 15h

Os Desafios dos Conselhos de Cultura para a Consolidação das Políticas Culturais
Municipal de São Leopoldo (Praça 20 de Setembro) 16h

Veja a programação completa

Fórum Social Mundial 10 anos

2010-01-23T06:11:00.000-08:00

Fórum Social Mundial 2010 – A cultura como evento ou como processo?

Por Valdirene Correa, Carlos Rosa e Everton Rodrigues (trezentos)
O Fórum Social Mundial surge com a ideia e o slogan de que “um outro mundo é possível”. No entanto, nem sempre se vê a manutenção dessa proposta. Percebe-se muitas vezes um desvirtuamento dessa ideologia, vista unicamente como uma alternativa de melhoria econômica para as cidades que recebem esse evento, conforme o discurso do prefeito de Porto Alegre que visualizou apenas os ganhos econômicos que terá pela grande visita de pessoas, quando falou da volta do FSM para o RS. Diferente dessa engessada visão, é preciso que o Fórum continue com o objetivo de superar a política meramente econômica nesse atual modelo que beneficia poucos, para uma que seja também econômica, mas que alcance o social.
É nesse contexto que precisamos avaliar o FSM, onde e como conseguimos implementar nossas propostas, sendo essa uma das tarefas fundamentais de quem está lutando pela construção desse outro mundo.
Sabe-se que para fazer qualquer balanço é necessário ponderar prós e contras do processo construído até aqui e, principalmente, criar espaços de reflexão, sem medo de presenciar opiniões adversas. Acima de tudo, é preciso lembrar que o Fórum Social Mundial é, por princípio, um espaço que se “opõe ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo”, ou seja, surge com a ideia de romper as correntes que aprisionam e impedem a liberdade de pensamento.
Cabe salientar que o FSM teve importantes influências do fato ocorrido em 1° de janeiro de 1994, quando o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) ocupou Chiapas chamando a atenção do mundo sobre as ideias da globalização através das denúncias feitas pela internet sobre os acordos do Nafta (México, Canadá e EUA). A partir daí, grandes mobilizações antiglobalização ocorreram pelo mundo, sendo a manifestação na cidade de Seattle em 1999, um dos exemplos mais considerados. Após diversas mobilizações no planeta, surge a necessidade de criar um espaço capaz de organizar propostas e práticas, o Fórum Social Mundial.
As primeiras edições do FSM foram em Porto Alegre, não por uma questão econômica, mas por ser uma cidade exemplo da participação popular e políticas sociais, sendo o Orçamento Participativo o grande instrumento de tudo isso. Porto Alegre já era uma cidade com um conjunto de práticas que o FSM pretendia buscar.
Dez anos depois, o que antes justificou o FSM em Porto Alegre, agora está sucateado. O OP (Orçamento Participativo) foi desarticulado por vontade do atual executivo municipal, que criou uma instância superior ao OP, a Governança Solidária, que ninguém sabe o que é e como funciona. A arte que era tratada como um processo de descentralização da cultura na cidade como um todo, hoje não existe. O que o FSM propõe é a construção de uma nova cultura política, e Porto Alegre, que era um exemplo e hoje já não é mais, é um bom objeto de análise, tendo em vista que o processo participativo transformou-se em espetáculo.
Afinal, o que queremos? Processos contínuos e participativos ou apenas eventos? O que queremos como processos não devem ser considerados para a arte?
Vale aqui comentar que os EUA se constituíram enquanto superpotência dominante, através do sonho americano, armas, poder econômico e a indústria do entretenimento de Hollywood, produzindo filmes, músicas, artistas que circulam por todos os lugares justificando todas as ações, imposições e guerras, tornando o mundo domesticado aos interesses norte-americanos. Existe uma deliberada imposição daquilo que é produzido no EUA. E vivemos esse drama também através da arte que lá é enlatada para o planeta.
Nesse sentido, é importante observar que também hoje no FSM, muitas temáticas ainda são abordadas no formato espetáculo e evento e a questão cultura e arte é o maior exemplo. Esses temas como forma de contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico têm ficado em segundo plano. O que se observa é que também no FSM a cultura e arte têm sido tratadas apenas como mero entretenimento para as massas e não como elemento gerador de discussões. E dentre as discussões possíveis deve estar a questão da autonomia do artista em relação a sua obra, bem como a forma de divulgação de seu trabalho.
Existe hoje um movimento de cultura livre que nasce da necessidade de envolver economicamente mais grupos culturais do mundo que supere a lógica do atual mercado por meio de novos modelos de produção, consumo e remuneração dos artistas. O FSM precisa compreender que atualmente há uma grande demanda de diferentes agentes culturais que buscam novas alternativas de geração de renda, a partir daquilo que criam, que é diferente dos modelos até aqui construídos e que precisam ser debatidos, compreendidos e praticados.
No FSM não é possível aceitar artistas que praticam o tão conhecido “jabá” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Jabacul%C3%AA) nos veículos de comunicação, que corrompe e impede as diversas manifestações culturais no mundo, fortalecendo apenas algumas gigantes empresas do entretenimento e artistas que estão de acordo com essas.
Outro aspecto que o FSM ainda não percebe como relevante para debate é a questão dos direitos autorais totalmente restritivos e inadequados para o momento que vivemos e para a construção de um outro mundo possível.
Em encontros do Fórum Social Mundial, é necessário que se entenda que não basta a participação de artistas apenas em shows ou em espetáculos descolados de processos contínuos, mas sim é preciso deles na promoção de debates e reflexões, permitindo em conjunto com outros agentes artísticos, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se também sujeitos coletivos de um movimento para mudar a percepção e superar a realidade imposta pela indústria cultural.
Os artistas não devem viver num mundo paralelo, acima da sociedade como a indústria construiu, ou de fazerem arte pela arte. Todo e qualquer artista que participa do FSM, e não circula nos debates ou nas ruas do FSM, então, não pertence à ideologia e, portanto, não quer construir um outro mundo possível.
Precisamos construir um processo cultural/artístico no FSM que seja participativo e capaz de criar novas ideias e propostas. E nessa perspectiva, cabe lembrar da economia solidária como algo importante, que deve ser realmente considerado por sua complexidade orgânica, onde a participação, o consumo consciente, a preocupação com a natureza, a gestão coletiva são questões necessárias para uma outra sociedade mais humana e que supere a lógica insana do lucro.
Nesses 10 anos de FSM precisamos de espaços participativos continuados para refletir sobre cultura e arte enquanto processo e o diálogo interplanetário de cultura Livre – FSM Grande Porto Alegre – 10 anos

Escrito por Everton Rodrigues em 22 janeiro 2010

Haiti e a cultura do descaso

2010-01-20T12:14:00.000-08:00

Haiti: estamos abandonados

A noite de ontem foi a coisa mais extraordinária de minha vida. Deitado do lado de fora da casa onde estamos hospedados, ao som das cantorias religiosas que tomaram lugar nas ruas ao redor e banhado por um estrelado e maravilhoso céu caribenho, imagens iam e vinham. No entanto, não escrevo este pequeno texto para alimentar a avidez sádica de um mundo já farto de imagens de sofrimento.

O que presenciamos ontem no Haiti foi muito mais do que um forte terremoto. Foi a destruição do centro de um país sempre renegado pelo mundo. Foi o resultado de intervenções, massacres e ocupações que sempre tentaram calar a primeira república negra do mundo. Os haitianos pagam diariamente por esta ousadia.

O que o Brasil e a ONU fizeram em seis anos de ocupação no Haiti? As casas feitas de areia, a falta de hospitais, a falta de escolas, o lixo. Alguns desses problemas foram resolvidos com a presença de milhares de militares de todo mundo?

A ONU gasta meio bilhão de dólares por ano para fazer do Haiti um teste de guerra. Ontem pela manhã estivemos no BRABATT, o principal Batalhão Brasileiro da Minustah. Quando questionado sobre o interesse militar brasileiro na ocupação haitiana, Coronel Bernardes não titubeou: o Haiti, sem dúvida, serve de laboratório (exatamente, laboratório) para os militares brasileiros conterem as rebeliões nas favelas cariocas. Infelizmente isto é o melhor que podemos fazer a este país.

Hoje, dia 13 de janeiro, o povo haitiano está se perguntando mais do que nunca: onde está a Minustah quando precisamos dela?

Posso responder a esta pergunta: a Minustah está removendo os escombros dos hotéis de luxo onde se hospedavam ricos hóspedes estrangeiros.

Longe de mim ser contra qualquer medida nesse sentido, mesmo porque, por sermos estrangeiros e brancos, também poderíamos necessitar de qualquer apoio que pudesse vir da Minustah.

A realidade, no entanto, já nos mostra o desfecho dessa tragédia – o povo haitiano será o último a ser atendido, e se possível. O que vimos pela cidade hoje e o que ouvimos dos haitianos é: estamos abandonados.

A polícia haitiana, frágil e pequena, já está cumprindo muito bem seu papel – resguardar supermercados destruídos de uma população pobre e faminta. Como de praxe, colocando a propriedade na frente da humanidade.

Me incomoda a ânsia por tragédias da mídia brasileira e internacional. Acho louvável a postura de nossa fotógrafa de não sair às ruas de Porto Príncipe para fotografar coisas destruídas e pessoas mortas. Acredito que nenhum de nós gostaria de compartilhar, um pouco que seja, o que passamos ontem.Infelizmente precisamos de mais uma calamidade para notarmos a existência do Haiti. Para nós, que estamos aqui, a ligação com esse povo e esse país será agora ainda mais difícil de ser quebrada.

Espero que todos os que estão acompanhando o desenrolar desta tragédia também se atentem, antes tarde do que nunca, para este pequeno povo nesta pequena metade de ilha que deu a luz a uma criatividade, uma vontade de viver e uma luta tão invejáveis.

Otávio Calegari Jorge

lacitadelle.wordpress.com

Pesquisadores da Unicamp no Haiti

BNDES aprova apoio financeiro para restauro da sede da ABL

2010-01-20T05:38:00.000-08:00

O BNDES aprovou apoio financeiro de R$ 1,1 milhão para o restauro do Palácio Trianon, sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro do Rio de Janeiro. O valor equivale a 63,49% da totalidade do projeto.

Trata-se de restauro de um patrimônio histórico e cultural relevante para a cidade e para o Brasil. Sua total recuperação permitirá a continuidade da realização de diversos estudos e debates em suas instalações, além das tradicionais sessões solenes da Academia. Os recursos não reembolsáveis a serem aportados pelo BNDES são provenientes de seu Fundo Cultural.

A reforma permitirá abrigar adequadamente o acervo de obras literárias raras, assim como a reunião do acervo resultante do legado das bibliotecas particulares dos acadêmicos. Os livros costumam ser doados à ABL que, com isto, acumulou um importante patrimônio histórico-bibliográfico dos maiores escritores brasileiros, incluindo Machado de Assis.

Todo este conjunto se encontra acondicionado de forma inadequada em locais alugados pela instituição. As duas bibliotecas existentes, uma localizada no prédio do Palácio Petit Trianon e a outra no Palácio Austregésilo de Athayde, não comportam mais o acervo existente.

O atual estado de conservação da edificação nos andares térreo e superior é adequado e satisfatório, pois ambos passaram recentemente por obras. No entanto, o subsolo encontra-se em estado crítico.

O projeto propõe a realização de obras urgentes de conservação e de segurança do prédio, e está prevista também a instalação de sistemas de climatização no subsolo com intuito de adequá-lo ao armazenamento do acervo complementar da Academia.

Para a realização das obras será necessária a montagem de uma estrutura de apoio e guarda de materiais.

No andar térreo serão recuperados os pisos em mármore e os pisos em tabuado de madeira. No subsolo será executada impermeabilização do piso e parte das alvenarias (como forma de impedir o aparecimento da umidade ascendente ou de solo), a pintura será refeita e os banheiros masculino e feminino reformados, inclusive com a demolição de revestimentos e alvenarias existentes.

A ABL foi fundada em 20 de julho de 1897, quando Afonso Celso Júnior e Medeiros e Albuquerque manifestaram a vontade de criar uma academia à luz da que existia na França. Suas atividades são voltadas para a cultura da língua e da literatura nacionais. Foram responsáveis por sua instalação: Araripe Júnior, Artur Azevedo, Graça Aranha, Guimarães Passos, Inglês de Souza, Joaquim Nabuco, José Veríssimo, Lúcio de Mendonça, Machado de Assis, Medeiros e Albuquerque, Olavo Bilac, Pedro Rabelo, Rodrigo Otávio, Silva Ramos, Teixeira de Melo e o Visconde de Taunay. Machado de Assis foi escolhido presidente, tendo como secretário-geral Joaquim Nabuco e primeiro secretário Rodrigo Otávio. Em 20 de julho de 1897, realizou-se a sessão inaugural, na qual estiveram presentes dezesseis acadêmicos.

www.bndes.gov.br

Trabalho cultural e político na década de 1970: a experiência do teatro União e Olho Vivo

2010-01-19T09:18:00.000-08:00

Tendo em vista o trabalho artístico e cultural que caracterizou as décadas de 1960 e 1970, essa pesquisa tem por objetivo investigar o histórico e o alcance político, social e cultural do trabalho cultural do grupo Teatro Popular União e Olho Vivo (1966- até o presente), diante dos acontecimentos que envolveram os trabalhadores durante o regime militar (1964-1985), tomando como estudo de caso a peça Bumba, Meu Queixada, apresentada em 1979. A escolha desse grupo justifica-se por se tratar de um projeto que procurou empregar uma política cultural alternativa a serviço dos movimentos populares no processo de mobilização e organização de suas reivindicações.

Palavras-chave: política, cultura, teatro, trabalho

Para ler o artigo, clique aqui.

Iphan acelera o processo de tombamento de Paraitinga

2010-01-17T04:57:00.000-08:00

Após a destruição causada pelas chuvas no inicio de 2010 na cidade paulista de São Luis do Paraitinga, segundo reportagem apresentada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 16 de janeiro, o Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional anuciou a aceleração do processo de tombamento da cidade. Essa ação foi tomada como forma de reconstruir a cidade "parcialmente destruídas pelas enchentes do começo do ano." Esse processo deve ser utilizado pela cidade para facilitar a utilização de mecanismos para financiar obras e ajudar na promoção de atividades econômicas ligadas à cultura da cidade, como é o caso do tradicional carnaval realizado na cidade.

Leis de incentivo e mercado cultural no Brasil

2010-01-15T16:31:00.000-08:00

O ano de 2008 está marcado por diversas comemorações: os cinqüenta anos da estréia de “Eles não usam Black Tie”, peça de Gianfrancesco Guarnieri, encenada pelo teatro Arena; os cinqüenta anos do surgimento da Bossa Nova, além das diversas manifestações acadêmicas, sindicais e de grupos ligados à diversos movimentos sociais acerca das greves que atingiram o Brasil nas décadas de 1960 e 70 e que marcaram a ascensão das manifestações populares que questionavam as condições sociais, políticas e culturais que ficaram restritas desde golpe militar em abril de 1964.

O campo político ficou caracterizado no pós 64 pela reestruturação do sistema político brasileiro. Evento refletido nas ofensivas do governo militar no sentido de implantar no país uma política de desenvolvimento econômico, a qual, estabelecida nos moldes do capitalismo internacional e da abertura do mercado para a crescente “indústria cultural”, envolveu profundas mudanças em relação à forma como o setor cultural brasileiro passou a ser entendido naquele instante.

Além da forma repressiva com que “dialogaram” com as diversas produções artísticas surgidas desde o pré 64, as políticas culturais – entendidas dentro do processo de modernização conservadora da sociedade, caracterizado pela política desenvolvimentista do Estado – implantadas pelo regime militar também se caracterizaram pela forma mercantil com que o setor passou a guiar os rumos de suas atividades, visando a “democratização” da cultura no país. Entretanto, uma democratização que deveria ser concretizada a partir do avanço da “indústria cultural”, papel atribuído, principalmente, ao crescimento dos mecanismos de comunicação em massa, representado pelo fortalecimento dos grandes conglomerados televisivos no Brasil.

As mudanças ocorridas nesse processo podem ser facilmente identificadas no atual cenário do setor cultural nacional, principalmente com relação às dificuldades encontradas pelo trabalho artístico, que precisam adequar suas pretensões ao mercado consumidor para, assim pleitear subsídios para sua realização, seja ele público ou privado, caso contrário deve limitar-se à buscar formas alternativas de financiamento, o que geralmente acontece com recursos próprios.

Uma maneira já histórica, e muito debatida, de identificarmos esse problema no setor cultural é através da análise dos mecanismos de financiamento de projetos culturais, estabelecidos pelas políticas públicas e privadas para o setor cultural no Brasil. Indiretamente, mecanismos como a Lei Rouanet ou a Lei do Audiovisual estão mais ligados a esse novo e precário produto artístico, voltado para o consumo, do que propriamente interessado em novas experiências culturais. Nesse processo, o empresário ou a empresa, se inserindo nas chamadas “leis de fomento e incentivo à cultura”, estabelece critérios, visando a imagem que esse produto estabelecerá para a empresa, para poder qualificar os projetos que receberão investimentos para sua realização. Esses mecanismos abrem espaços para que tais investimentos que acabam por assumir uma posição na qual o produto cultural fortalece a imagem e o valor da empresa responsável pelo fomento. Esse fator – fortalecimento da marca através do consumismo cultural – é extremante importante a ser analisado, principalmente ao observamos o continuo crescimento do capital investido no setor.

Com isso, podemos identificar a questão central da problemática, ou seja, o novo quadro cultural globalizado se configura por uma nítida posição de mercado de bens de consumo, no qual a cultura já não é nacional, mas particular, de diferentes grupos locais, diferentes etnias, de mulheres, afro brasileiros, luso brasileiros, ítalo brasileiros, Greco brasileiros e por aí vai. Essa nova configuração é identificada pela cultura do consumo num estágio em que as identidades, ou melhor dizendo, as expressões culturais nacionais” se é que também podemos chamar assim – perdem espaço frente às constantes criações de signos de identificação global.

Determinar as necessidades, os desejos e os interesses do mercado cultural para o fortalecimento e a construção de uma identidade ou expressão globalizada, essa é a característica do “novo intelectual" que vemos atuando no setor cultural nacional, no qual o marketing cultural não é necessariamente sinônimo de responsabilidade social ou de comprometimento com o desenvolvimento cultural nos países.

Com o entendimento de que uma política cultural deve constituir-se como “meio pedagógico”, além de se comprometer com o exame crítico da realidade sociopolítica, Carlos Nelson Coutinho afirma ser difícil encontrar ao longo da década de 1990 algum grande artista ou movimento artístico brasileiro que se colocou a discutir ou pensar caminhos para os problemas culturais, políticos e sociais brasileiros, o que acaba por abrir espaços para o surgimento do “intelectual orgânico” da mídia, ou seja, com menos autonomia crítica e menos criatividade, que visa uma ampliação, quase sempre desordenada, da produção cultural.

Diferentemente dos trabalhos artísticos formados no contexto da efervescência cultural das décadas de 1960 e 1970, em que eram debatidos diversos projetos culturais “preocupados” com o fortalecimento de uma “identidade nacional” para a sociedade brasileira, os “novos intelectuais orgânicos” da mídia surgem inseridos num contexto em que o avanço do capital se dá de maneira totalizadora nos setores da sociedade. Esse processo, quase sempre mercantil, adotado por agentes e produtores culturais caracteriza-se como um avanço das políticas pretendidas para o setor cultural durante o regime militar no Brasil, o que pode ser identificado a partir da priorização do consumo em larga escala das produções artísticas, pretendido nessa nova lógica cultural.

Se inserindo nesse contexto de identidades cada vez mais globalizadas e ao mesmo tempo constituintes de diferentes grupos, o mercado cultural acaba criando necessidades de produções de signos que visam suprir essas demandas criadas pelo capital financeiro. Os efeitos dessa nova configuração podem ser observados no setor cultural através do caráter mercadológico que a cultura enfrenta nessa nova lógica, na qual a banalização dos produtos culturais e artísticos, tornados tão evidente pelas indústrias culturais de massa, tem atuado de maneira cada vez mais voltada para atender às demandas culturais específicas, o que faz o trabalho artístico ser avaliado pelo seu valor no mercado dos bens simbólicos.

Nesse momento, quando vivemos uma “fragmentação cultural” e um constate avanço da “indústria cultural” em todas as esferas da sociedade, mesmo diante do efeito globalização tanto discutido, Coutinho insiste na constituição de uma cultura nacional, a qual “nada tem a ver com nacionalismos, muito menos com populismos, pois o intelectual que se coloca a discutir os problemas do seu cotidiano e de sua sociedade é capaz de oferecer uma representação mais ampla e concreta do real.” Segundo o autor faz parte da ideologia imposta pela globalização do capital financeiro a idéia de que o estado nacional terminou, de que a nação deixou de ser um espaço de tomada de decisão. Nesse sentido, os representantes do setor cultural nacional devem se posicionar de forma crítica, ou seja, para Carlos Nelson Coutinho, “o escritor nacional popular não é um populista, [ele] se coloca do ângulo dos interesses populares para responder às grandes questões nacionais, que estão cada vez mais articuladas com o plano internacional”. Basta observarmos as dimensões que o setor cultural está alcançando através das propostas estabelecidas pela Convenção da Unesco ou mesmo em discussões sobre a presença da cultura em acordos firmados em órgãos como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Dialogando com essas características, podemos observar hoje certo aumento dos “incentivos” destinados ao setor cultural, entretanto, quase que em sua totalidade, são oriundos de grupos privados, pois a cultura se caracteriza como recurso lucrativo no atual mercado nacional. Para exemplificar melhor esse quadro, basta observar que os maiores investidores em cultura no ano de 2005 no Brasil foram os Bancos, totalizando 50% dos investimentos na área.

Durante o Fórum de Investidores Privados em Cultura, realizado em São Paulo no dia 24 de abril de 2007, organizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – o Gife, grupo que integra 101 instituições em todo o Brasil. Dentre os investidores privados em cultura no país, sete pertencem ao Gife: Bradesco, Banestado, Itaú, Gerdau, Unibanco, Banco do Brasil e Vale do Rio Doce – reuniram-se fundações, institutos culturais, indústria, empresas e governo, oportunidade em que foram divulgados dados sobre a avaliação da economia da cultura no país, mostrando estatisticamente o quadro cultural brasileiro e quais são os maiores investidores privados em cultura no Brasil.

Segundo o Ministério, a Cultura no Brasil envolve cerca de 290 mil empresas e movimenta em torno de R$17, 8 bilhões por ano, entretanto, segundo o ministro Gilberto Gil, é necessário um maior investimento da iniciativa privada na área cultural. Entretanto, através de dados apresentados pelo Sesi (Serviço Social da Indústria) ao jornal O Estado de São Paulo, em 25 de abril de 2007, observamos que somente cinco Estados brasileiros não possuíam, até aquele instante, legislação própria de incentivo à cultura: Alagoas, Maranhão, Amazonas, Roraima e Rondônia. O que acaba por prejudicar ainda mais a produção e o acesso à cultura pela população, pois, esse fato se agrava quando pensamos que com as atuais leis federais essas regiões são as que mais sofrem a falta de investimentos, pelo fato de não se constituírem como grandes mercados consumidores para o Marketing Cultural.

Dados como esses demonstram como o “mercado cultural” se tornou um ótimo aparelho para investimentos, devido às lacunas abertas pelos mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, os quais privilegiam investimentos em projetos que, muitas vezes, visam somente a manipulação e o controle social do que deve ser entendido e consumido como cultura, pois, uma das principais características da indústria cultural é o papel de “controlador social” do consumo cultural, pois as escolhas são condicionadas pela lógica do mercado, mantendo na sociedade a idéia do consumo através do entretenimento cultural. Aspectos como esses, segundo Jameson (1995), nos revelam que a ideologia dessa nova cultura se torna praticamente indistinguível da identificação da cultura de massa com a cultura propriamente dita.

Dada essa lógica mercantil do setor cultural e, conseqüentemente, a fragmentação das chamadas “identidades culturais”, podemos observar que apesar das leis de incentivo à cultura serem, quase que em sua totalidade, o único meio e o maior instrumento de subsídio para maioria dos trabalhos realizados pelo setor cultural no país, esses mecanismos vêm se configurando, cada vez mais, como leis de incentivo ao mercado cultural, principalmente quando observamos que entre 1996 e 2001, a região Sudeste recebeu 85,7% do total de investimentos no setor, sendo que desse total São Paulo recebeu cerca de 42,7% e o Rio de Janeiro, 36,7%.

Dados como esses revelam como os mecanismos de incentivo à cultura no Brasil facilitam o caráter mercantil pretendido pelas empresas, que financiam projetos culturais através dos instrumentos oferecidos pelas leis municipais, estaduais e federais. Apesar de observarmos um crescimento no setor no estado do Paraná, o investimento em cultura é fortemente concentrado na região Sudeste do Brasil, totalizando cerca de 1,4 bilhão de 1996 até 2002. Logo, podemos afirmar que parte considerável desses investimentos é feita de maneira a objetivar um efetivo retorno comercial, ou seja, pouco ou nada tem haver com a tão pretendida “democratização cultural” prevista pelo fomento. É nesse sentido, também, que os mecanismos de fomento acabam por se tornarem limitados aos grandes centros, pois, da maneira como são apresentadas, não viabilizam o acesso à cultura de forma igualitária em todos os estados brasileiros, mas sim, somente aqueles que apresentam um potencial financeiro e comercial para o retorno desses investimentos.

Ao pensarmos sobre uma política cultural que atue de maneira realmente democrática, em qualquer âmbito, seja ele municipal, estadual ou nacional, é necessário também o entendimento de que essa política deve ser feita de maneira a viabilizar o acesso e a produção dos bens culturais como um todo e não somente em regiões que acabam por se configurar como um mercado lucrativo no setor. A valoração e o fortalecimento da cultura nacional estão diretamente ligados ao aumento e ao incentivo da criação e da produção de bens culturais em qualquer espaço. Essa tal “fragmentação cultural”, juntamente com o atual formato mercantil do setor cultural nos mostra como os grandes grupos empresariais acabam por “criar” especialistas no processo de produção e gestão de recursos financeiros dirigidos à suprir a demanda dessa nova “diversidade cultural”, criando seus próprios “intelectuais orgânicos” para fortalecer o mercado da “democratização cultural”. Nesse processo político, no qual os investimentos privados são de grande, ou melhor, de fundamental importância para o fortalecimento do setor de produção e reprodução da cultura seja ela qual for, temos que pensar que esse trabalho deve ser feito, sem que haja uma total dominação desses instrumentos por grupos monopolistas interessados apenas no retorno que o produto cultural possa oferecer, o que deve ser feito a partir da criação de mecanismos que visem uma distribuição igualitária das formas de produção e reprodução culturais em todos os seus aspectos, sejam eles econômicos, sociais ou políticos.

Incluindo nesse roteiro de questões o programa “Cultura Viva” da gestão Gilberto Gil, podemos perceber que o grau de fortalecimento do consumo cultural gerou diversas fissuras que surtiram a necessidade da criação de um programa cultural que desse conta de suprir a demanda que esse mercado começou a exigir. O programa “Cultura Viva”, de certa forma, surgiu para tentar minimizar essa fissura causada pelo crescimento do mercado consumidor de produções culturais, que finca suas raízes a partir do projeto de desenvolvimento econômico do governo militar, pretendido para o país na década de 1970, ou seja, uma política que visava inserir o brasileiro nesse novo mundo que começava a se caracterizar no período, a saber, a formatação de novos comportamentos inseridos a partir do crescimento do mercado. Essa fragmentação cultural que traz a perspectiva de “novos mundos”, de sonhos; que gera a abertura de crédito ao consumidor como forma de gerar um mercado com novas alternativas e possibilidades de identificação ao “indivíduo desenraizado”, cria a necessidade de o Estado suprir as demandas culturais trazidas com a formatação dessas “novas e flutuantes identidades” que buscam seu reconhecimento sob a batuta da tal “diversidade cultural brasileira”. É necessário dar vazão a essas diversas identidades, o que cabe aos Pontos de Cultura gerar as condições concretas para o escape dessas expressões.

Nesse sentido, mesmo que o projeto implementado pelo programa “Cultura Viva” surja sem pretensões econômicas, somente a necessidade de sua formulação já justifica o elemento mercadológico que gira em torno do tema, ou seja, o lado mercadológico não é deixado de fora, principalmente quando entendido como forma de abarcar tanto o mercado como a produção cultural nacional. Parafraseando Vinícios de Moraes, a cultura que me desculpe, mas o mercado não deixa de ser fundamental.

Uma (nem tão) nova cerveja para um já desgastado copo

2010-01-14T08:53:00.000-08:00

Atualmente o anteprojeto Procultura, apresentado pelo Ministério da Cultura brasileiro tem despertado diversas discussões acerca do novo, nem tanto assim, projeto de financiamento da produção cultural brasileira. Nesse sentido alguns autores classificam o projeto como uma “generosa intenção de atender todas as regiões brasileiras”. Primeiramente é mais que necessário corrigir: não se trata de uma generosa, mas necessária intenção em atender a todas as regiões brasileiras. Em segundo lugar, assim como outros problemas dos mecanismos de fomento a cultura no Brasil, se trata de uma questão histórica a busca pelo alcance do financiamento dos instrumentos culturais nas diversas regiões brasileiras.

Desde seu surgimento oficial na década de 1980, é possível observar que os problemas e os diagnósticos das políticas culturais nacionais são os mesmos: a concentração da verba, revertida por esses instrumentos, nas mãos de poucos (ou mesmos); concentração dos investimentos na região Sudeste, principalmente no eixo São Paulo e Rio de Janeiro. É interessante perceber a preocupação do governo também em estruturar o setor de negócios e serviços culturais nacionais, pois também se caracteriza como um forte criador e gerador de postos de serviços, tanto formais como informais.

Também podemos observar que desde o inicio do fomento cultural no Brasil, com a criação da lei Sarney, aqueles cujo serviram como principio norteador para sua criação viram cada vez mais o resultado do seu trabalho sendo guiado pelos departamentos de marketing das empresas e, portanto, tendo seu trabalho precarizado pela padronização imposta pelo poder econômico que, o agora, setor cultural passou a representar. Ou seja, a produção artística passou a sofrer uma pressão do mercado, levado pela lógica de que o valor do trabalho artístico deve ser medido pelo índice do seu consumo.

Esse fator nos faz entender então que os novos críticos de arte, aqueles que postulam o que deve ser entendido e consumido como cultura, são os departamentos de marketing das empresas. Aqui nos deparamos com um dilema quando Sergio Martins afirma, em artigo apresentado à revista Veja em dezembro, que “não cabe ao Estado dizer o que é ou não experimental, o que tem ou não qualidade”, principalmente quando pensamos na questão de que cabe a quem então o pressuposto, de identificar quais produtos artísticos devem ou não ser contemplados com a generosa política de isenção fiscal, a qual em alguns momentos suplanta 100% de retorno dos investimentos.

O autor ainda traz uma preocupação quando afirma que “os tais critérios de que Juca Ferreira tanto se orgulha, são uma porta aberta para que o governo possa pautar e controlar a produção cultural, ao custo de alguns milhões.” Contudo, acredito que os marqueteiros culturais não terão problemas em terem suas expectativas atendidas, pois mesmo com as mudanças trazidas com o Procultura, a produção artística ainda estará submetida ao poder e ao controle do mercado, pois esse ainda continua sendo a principal fonte de investimentos e concomitantemente também o principal beneficiário. Com todas as mudanças anunciadas, o principal agente (ou pelo menos deveria ser) desse processo, o trabalho artístico, acaba por manter sua posição de subordinado aos interesses econômicos; o que ocorrerá é somente a mudança da forma com que isso será reestruturado e adaptado pelos departamentos de marketing para a promoção ou investimento em algum produto artístico.

Da mesma forma com que as críticas à concentração dos investimentos na região Sudeste formaram as bases das críticas a essa política na década de 1990, hoje também volta à tona essa problemática. Dada essa lógica mercantil, podemos observar que as leis de incentivo à cultura entre 1996 e 2001 beneficiaram a região Sudeste em 85,7% do total de investimentos culturais, sendo que São Paulo recebeu cerca de 42,7% e o Rio de Janeiro, 36,7%. Esses números, segundo dados apresentados pelo Ministério da Cultura, aumentaram nos anos seguintes. Alguns objetivam o Procultura como uma espécie de luz no fim do túnel. Dificilmente esse projeto surtirá mudanças, responsáveis por constantes debates entre produtores, gestores, investidores e classe artística, como ocorreram no processo de confecção do novo projeto.

Por maiores que sejam os problemas e as reivindicações enfrentados por essa última, o histórico das leis de fomento à cultura no Brasil demonstra que o mercado sempre foi (e continuará sendo), direta ou indiretamente, o principal fomentador e beneficiário. Elemento suficientemente forte para afirmarmos a existência de uma política para o setor de bens, serviços e produtos culturais nacionais, contudo, descaracterizada do seu caráter público, pois o histórico do fomento cultural no Brasil demonstra que o caminho traçado pelas políticas para o setor realizadas até hoje sempre estiveram envoltas por um processo ainda maior, a saber, econômico e desenvolvimentista. Com isso, se estamos falando em desenvolvimento econômico nacional, como podemos ignorar o fato das regiões brasileiras, que não são atrativos para os investimentos em cultura oriundos das empresas que desejam investir em cultural, ainda continuarem à margem desse processo? A justificativa, apresentada pelo artigo de Sergio Martins, questiona as criticas acerca do tema, afirmando que as regiões às quais são destinadas cerca de 90% dos investimentos em cultura no Brasil recebem esse investimento devido ao maior fluxo de negócios nelas existentes. Ora, através de uma leitura histórica, podemos afirmar a inexistência no processo político brasileiro de uma política realmente pública para o setor cultural. O que podemos encontrar são fragmentos de interesses políticos alinhados a interesses econômicos privados, os quais estão sempre se reestruturando, de acordo com novos interesses que surgem com novos governos.

Texto originalmente publicado no site Cultura e Mercado

Sobre este blog

2010-01-14T08:45:00.000-08:00

Criei este blog para divulgar meu trabalho de pesquisa.